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Jogadores, agentes, advogados e dirigentes entre os 47 arguidos na operação "Fora de Jogo"

A PGR revelou esta quarta-feira que "em causa estão suspeitas da prática de factos suscetíveis de integrarem crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais".

Os clubes de futebol europeus com maiores lucros operacionais em 2015.
Reuters
Pedro Curvelo pedrocurvelo@negocios.pt 04 de Março de 2020 às 19:15
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As 76 buscas realizadas esta quarta-feira em diversos clubes de futebol, respetivas sociedades e dirigentes, escritórios de advogados e agentes intermediários, bem como algumas buscas domiciliárias, resultaram na constituição de 47 arguidos, dos quais 24 são pessoas coletivas e 23 indivíduos, indica um comunicado da Procuradoria-Geral da República (PGR).

"No âmbito da designada operação "Fora de Jogo", que corre termos no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e cuja investigação está a cargo da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), foram constituídos 47 arguidos (24 pessoas coletivas e 23 pessoas singulares), entre os quais jogadores de futebol, agentes ou intermediários, advogados e dirigentes desportivos", refere a PGR.

Em causa, neste inquérito, estão "actos suscetíveis de integrarem a prática de crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais", assinala o documento.

"No inquérito investigam-se negócios do futebol profissional, realizados a partir do ano de 2015, e que terão envolvido atuações destinadas a evitar o pagamento das prestações tributárias devidas ao Estado português, através da ocultação ou alteração de valores e outros atos inerentes a esses negócios com reflexo na determinação das mesmas prestações", refere o Ministério Público.

Segundo avançou o Correio da Manhã, trata-se de uma investigação que começou em 2015 e que teve a colaboração das autoridades fiscais espanholas, francesas e inglesas. 

"No decurso da operação foram realizadas, em 56 locais, 40 buscas domiciliárias e 31 buscas não domiciliárias, designadamente, em diversos clubes de futebol e respetivas sociedades e cinco buscas a escritórios de advogados", detalha a PGR, revelando que nas biscas estiveram envolvidos "11 magistrados do Ministério Público do DCIAP, sete magistrados judiciais, 101 inspetores Tributários e 181 militares da Unidade da Ação Fiscal da Guarda Nacional Republicana (GNR)", tendo ainda contado com a colaboração da Polícia de Segurança Pública (PSP).


A Sábado acrescenta que os alvos das buscas são o F.C. Porto, Benfica, Sporting, Braga, Guimarães, Marítimo, Estoril, Portimonense e outros clubes. A operação de apreensão de documentos, digitais e em papel relacionados com negócios milionários de jogadores, estende-se ao escritório de Carlos Osório de Castro, advogado de Ronaldo e do empresário Jorge Mendes.

 

Segundo a revista, as casas de Pinto da Costa, Luís Filipe Vieira, Frederico Varandas, António Salvador, dos jogadores Casillas, Jackson Martinez, Maxi Pereira, Danilo Pereira são outros dos cerca de 40 alvos que constam nos mais de 40 processos que investigam indícios de crimes de fraude fiscal qualificada e de lavagem de dinheiro. 

Clubes reagem

O Porto já reagiu às buscas, confirmando que "a FC Porto - Futebol, SAD, a FC Porto Comercial e o seu presidente do Conselho de Administração confirmam que foram alvos de buscas promovidas pelo Tribunal Central de Instrução Criminal" e "como sempre, estão a colaborar com a justiça".

Também o Benfica reafirmou a sua "total disponibilidade" para colaborar com as autoridades, depois de ter confirmado que o clube e o presidente, Luís Filipe Vieira, foram alvo de buscas no âmbito da Operação Fora de Jogo. 

"A Sport Lisboa e Benfica – Futebol SAD e o seu Presidente do Conselho de Administração confirmam a realização esta manhã de buscas às suas instalações, reafirmando a sua total disponibilidade, como sempre, em colaborar com as autoridades no esclarecimento de todas as questões que venham a ser suscitadas no âmbito deste ou de qualquer outro processo", lê-se no comunicado publicado no site dos "encarnados". 
 
A Sporting SAD confirmou a realização de buscas às suas instalações pela autoridade tributária, sobre um processo que decorre desde 2017, congratulando-se por colaborar com a investigação. "A Sporting Clube de Portugal - Futebol, SAD confirma a realização de buscas aos seus escritórios por parte da Autoridade Tributária, que reportam a um processo iniciado em 2017 e que decorrem desde as 08:00 de hoje", lê-se no sítio oficial do Sporting na Internet.

O Sporting de Braga, em comunicado divulgado no sítio oficial, revela que prestou "toda a informação requerida". "O Sporting de Braga confirma que recebeu, esta quarta-feira, uma equipa de inspetores tributários, que solicitou acesso a documentação, no âmbito de buscas alargadas a todo o país e efetuadas em vários locais, tendo sido prestada toda a informação requerida, conforme a postura colaborante que o Sporting de Braga sempre teve perante as autoridades", refere a nota.


Documentos contabilísticos fictícios

As buscas, que estão a ser presididas pelo juiz Carlos Alexandre, representam mais uma etapa da investigação das autoridades às SAD dos maiores clubes portugueses às transferências de jogadores, bem como os contratos de direitos de imagem, de atribuição de prémios de assinatura e pagamentos de comissões a terceiros pela intermediação na contratação ou na renovação dos contratos de trabalho dos atletas.

 

Segundo a Sábado, a suspeita principal é de que clubes, sociedades anónimas desportivas, administradores, jogadores, treinadores, diretores desportivos, agentes e advogados recorreram a alegados documentos contabilísticos fictícios para empolar custos.

 

A Sábado  tinha avançado a 6 de fevereiro que o processo-crime mais avançado será aquele que visa Pinto da Costa e o FC Porto, tendo resultado da junção de oito inquéritos iniciados em 2017/18. Em causa estão negócios feitos já há alguns anos com, pelo menos, 15 jogadores, sendo que a Autoridade Tributária até já tem uma estimativa da vantagem patrimonial ilegal que poderá estar em causa – são cerca de 20 milhões de euros.


(notícia atualizada às 19:27)
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