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Nunca o Tribunal Constitucional foi tão solicitado

O número de decisões proferidas pelos juízes do Tribunal Constitucional disparou em 2013, virando do avesso as rotinas do Palácio Ratton. A rebentar pelas costuras, juízes reclamam mudança nas regras do tribunal

Joaquim Sousa Ribeiro
Joaquim Sousa Ribeiro Bruno Simão/Negócios
02 de Março de 2014 às 21:00
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No ano de 2013, todos os caminhos foram dar à estreita rua do Século e ao Palácio Ratton que se fez pequeno para receber e julgar um número recorde de processos. De acordo com as estatísticas oficiais, conhecidas na passada sexta-feira, 28 de Fevereiro, as ordens de grandeza não têm par: entre acórdãos e decisões sumárias, foram 1.642 as decisões proferidas num ano em que deram simultaneamente entrada no Tribunal Constitucional (TC) milhar e meio de recursos. Mesmo tendo em conta que foi ano de autárquicas - quando há eleições, o contencioso eleitoral faz sempre disparar as estatísticas - desta vez o número afasta-se muito do que é habitual. 

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