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Operação Fizz: CPLP espera que "maturidade política" de Portugal e Angola faça ultrapassar diferendo

Maria do Carmo Silveira afirmou que não tinha conhecimento oficial do teor da carta que terá sido enviada pelo Governo angolano ao embaixador de Portugal em Luanda e aos embaixadores dos Estados-membros da CPLP.

Um dos casos mais mediáticos, envolvendo um ex-vice-presidente angolano conheceu um primeiro desfecho já em Fevereiro de 2017, com o Ministério Público a deduzir uma acusação. Entre os arguidos contam-se o ex-magistrado do MP Orlando Figueira (corrupção passiva, branqueamento, violação de segredo de justiça e falsificação de documento); Manuel Vicente, à data dos factos, Presidente da Sonangol, mas também ex-vice-presidente de Angola (corrupção activa, branqueamento e falsificação de documento); Paulo Blanco, advogado (corrupção activa, branqueamento, violação de segredo de justiça e falsificação de documento; Armindo Pires, que representava Manuel Vicente em Portugal para os assuntos fiscais e financeiros (corrupção activa, branqueamento e falsificação de documento). O julgamento da Operação Fizz começou em Janeiro de 2018 e Manuel Vicente nunca compareceu e as relações com Angola azedaram porque o Ministério Público se recusou a abrir mão do processo. Joana Marques Vidal manteve-se firme e não cedeu às pressões, que chegaram directamente do actual presidente angolano, João Lourenço.
Miguel Baltazar
Lusa 17 de Fevereiro de 2018 às 11:07
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A secretária-executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) disse, este sábado, esperar que "a maturidade política" de Portugal e Angola permita ultrapassar o actual diferendo devido à acusação, pela justiça portuguesa, do antigo vice-presidente Manuel Vicente.

Na semana passada, o Governo angolano entregou uma carta ao embaixador de Portugal em Luanda e também aos embaixadores dos Estados-membros da CPLP, que, segundo o chefe da diplomacia portuguesa, transmitiu o entendimento de Angola sobre a aplicação dos acordos judiciários bilaterais e da CPLP no âmbito deste processo.


Questionada pela Lusa, a secretária-executiva da organização lusófona disse não ter tido conhecimento oficial do teor da carta, que foi entregue apenas aos Estados-membros.


"Espero que a maturidade política de Portugal e Angola lhes permita resolver essa questão com toda a serenidade, dentro do quadro das boas relações que existem entre os dois Estados e que em nenhum momento isto possa pôr em causa o relacionamento multilateral no quadro da CPLP", sustentou Maria do Carmo Silveira, em entrevista à Lusa.


Instada a comentar se Angola ameaçou suspender a sua participação na comunidade lusófona, a responsável adiantou que "o secretariado não tem qualquer comunicação nesse sentido".


"Espero que esse problema seja resolvido e que a CPLP possa ser um palco de concertação, de união, de amizade e solidariedade entre os nove Estados que a compõem", referiu.


O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, recordou, na semana passada, que Portugal e Angola têm em vigor um acordo bilateral de cooperação judiciária e são signatários de um acordo também de cooperação no sector da justiça no âmbito da CPLP.


"Portugal está muitíssimo empenhado em cumprir e desenvolver quer o acordo de cooperação bilateral com Angola em matéria de cooperação judiciária quer o acordo de cooperação multilateral entres os Estados-membros da CPLP", disse.


Questionado se isso significa que o processo que envolve Manuel Vicente, no âmbito da Operação Fizz, pode ser transferido para Angola, o governante português recordou que a decisão cabe às autoridades judiciais portuguesas e não ao Governo.


O ex-vice-Presidente de Angola é acusado de ter corrompido o ex-procurador português Orlando Figueira, no processo Operação Fizz, com o pagamento de 760 mil euros, para o arquivamento de dois inquéritos, um deles o caso Portmill.


O julgamento do caso começou em Lisboa, mas a justiça portuguesa não conseguiu notificar Manuel Vicente e separou o seu processo.


Em Janeiro, o primeiro-ministro português, António Costa, caracterizou como "fraternas" e de "excelência" as relações político-económicas luso-angolanas, mas referiu que o processo judicial que envolve o ex-vice-presidente de Angola mantém congeladas as visitas de alto nível, falando no final de um encontro com o Presidente angolano, João Lourenço.

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