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Presidente do Turismo do Porto e Norte continua detido até conhecer medidas de coação

Melchior Moreira está detido no âmbito de um processo que investiga crimes de corrupção, prevaricação, falsificação de documentos, tráfico de influências, recebimento indevido de vantagem e participação económica em negócio em procedimentos de contratação pública no Norte do país.

Lusa 23 de Outubro de 2018 às 22:44
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O presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal, Melchior Moreira, um dos cinco suspeitos na alegada viciação de procedimentos de contratação pública, vai continuar detido até conhecer as medidas de coação, disse esta terça-feira, 23 de Outubro, um advogado do processo.

Os restantes quatro arguidos, Isabel Castro, directora operacional do Turismo do Porto e Norte de Portugal, Gabriela Escobar, jurista daquela entidade, Manuela Couto, administradora da W Global Communication (antiga Mediana), e José Agostinho, da firma Tomi World, de Viseu, foram libertados hoje da condição de detidos, referiu o mesmo advogado, Filipe Santos Marques.

As medidas de coação vão ser conhecidas na quinta-feira à tarde, pelas 16:00, disse.

À saída do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, Filipe Santos Marques explicou aos jornalistas que quatro dos cinco arguidos saíram em liberdade porque é "facto consumado" de que não lhes vai ser aplicada a medida de coação mais gravosa, a prisão preventiva.

"Isto é só o que sabemos de antemão, agora quais vão ser as medidas de coação só na quinta-feira saberemos", frisou, referindo que os quatro suspeitos que foram libertados da condição de detidos mantêm hoje apenas o termo de identidade e residência.

Os interrogatórios no TIC do Porto começaram na sexta-feira e prolongaram-se até segunda-feira.

Hoje, a promoção das medidas de coação pelo Ministério Público (MP) e a oposição por parte dos advogados começou por volta das 17:00 e terminou pelas 21:10.

As cinco pessoas foram detidas pela Polícia Judiciária (PJ) na quinta-feira, na operação com o nome de código Éter, que incluiu buscas em entidades públicas e sedes de empresas.

Em causa estarão ajustes directos realizados nos últimos dois a três anos que ultrapassam um total de cinco milhões de euros.

Segundo fonte policial, os ajustes directos eram concedidos por valores muito acima do mercado e, por vezes, sem que o serviço fosse prestado.

A investigação centrada no Turismo do Porto e Norte "determinou a existência de um esquema generalizado, mediante a actuação concertada de quadros dirigentes, de viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste directo", avançou a PJ na quinta-feira.

Com esse esquema, pretendia-se "favorecer primacialmente grupos de empresas, contratação de recursos humanos e utilização de meios públicos com vista à satisfação de interesses de natureza particular", referiu a polícia.

À Lusa, fonte policial disse que em causa estão crimes de corrupção, prevaricação, falsificação de documentos, tráfico de influências, recebimento indevido de vantagem e participação económica em negócio em procedimentos de contratação pública no Norte do país.

Na operação policial realizaram-se 11 buscas, domiciliárias e não domiciliárias, nas regiões de Porto, Gaia, Matosinhos, Lamego, Viseu e Viana do Castelo, e estiveram envolvidos 50 elementos da PJ, incluindo inspectores e peritos informáticos, financeiros e contabilísticos.
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