Direito Penal face à pandemia: Cibercriminosos arriscam até oito anos de prisão
Numa situação de vulnerabilidade como a que se vive devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, as fraudes cometidas através da internet podem ter penas superiores e ir até oito anos de prisão.
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As fraudes são as mesmas de sempre, mas desta vez as práticas ilegítimas têm como pano de fundo uma pandemia. Em causa estão as burlas cometidas através da internet para vender remédios milagrosos ou angariar dinheiro solidário que acaba no bolso dos burlões. A lei identifica estas práticas como crime e, segundo especialistas ouvidos pelo Negócios, quem se aproveite de situações de vulnerabilidade para os cometer arrisca um aumento da pena aplicada pela justiça. No caso de burla informática, a pena máxima pode chegar a oito anos de prisão.
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