A carregar o vídeo ...
Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Discurso de ódio online dá coima de 50 mil euros

Uma mudança recente na lei do comércio eletrónico prevê multas até 50 mil euros para as empresas que prestam serviços em rede, caso apareça nas plataformas que gerem apelos ao ódio e à violência.

D.R.
João Maltez jmaltez@negocios.pt 17 de Setembro de 2020 às 11:00
  • Assine já 1€/1 mês
  • ...
Não se sabe que organismo receberá a informação e de que forma irá fiscalizar a aplicação das normas, mas a mais recente mudança na lei do comércio eletrónico vai exigir às empresas prestadoras de serviços em rede que informem as autoridades se detetarem mensagens online suscetíveis de constituir crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência. Para o advogado Martim ...
Negócios Premium
Conteúdo exclusivo para assinantes
Já é assinante? Inicie a sessão
Assine e aceda sem limites, no pc e no smartphone
  • Conteúdos exclusivos com melhor da informação económica nacional e internacional;
  • Acesso sem limites, até três dispositivos diferentes, a todos os conteúdos do site e app Negócios, sem publicidade intrusiva;
  • Newsletters exclusivas;
  • Versão ePaper, do jornal no dia anterior;
  • Acesso privilegiado a eventos do Negócios;
Ver comentários
Saber mais Martim Bouza Serrano Telecomunicações Propriedade Intelectual política crime lei e justiça leis tecnologias de informação tribunal media crime
Mais notícias Negócios Premium
+ Negócios Premium
Capa do Jornal
Informação de qualidade tem valor. Invista. Assine já 1mês / 1€
Outras Notícias