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João Tiago Silveira: "A Justiça não precisa de mais meios. Precisa de muito melhor gestão"

Os tribunais administrativos e fiscais acumulam atrasos crónicos, mas a culpa nem está na falta de meios nem na Lei, como é habitualmente apontado. O problema essencial é falta de gestão, argumenta João Tiago Silveira, que deixa algumas sugestões.

Bruno Simão
29 de Junho de 2017 às 10:00
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Numa altura em que o Ministério da Justiça se prepara para alargar o quadro de juízes nos Tribunais Administrativos e Fiscais (TAF), como parte de um pacote de medidas para tentar reduzir o nível estratosférico de pendências, João Tiago Silveira vem dizer que a solução não está nos meios, mas na gestão. Num discurso contra-a-corrente face ao que é feito pela generalidade dos operadores judiciais, o ex-governante e actual sócio da Morais Leitão, que recentemente assumiu a liderança do departamento de Direito Público em Lisboa, considera que o problema nos TAF está essencialmente na sua má gestão. E deixa alguns exemplos.

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