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Justiça tributária precisa de mais juízes e de apoio especializado

Equipas de juízes para reduzir pendências mais antigas da justiça tributária são bem recebidas pelos fiscalistas. Mas não chegam. Maior especialização e mais funcionários também estão a fazer falta.

Pedro Elias
12 de Abril de 2018 às 10:12
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As pendências nos tribunais administrativos e fiscais são apontados como um dos grandes problemas desta área. A criação de equipas especializadas de juízes para dar andamento aos processos mais antigos é uma das medidas com que o Ministério da Justiça quer avançar para ajudar a solucionar um dos constrangimentos do sistema. Para os advogados especialistas nesta vertente do direito inquiridos pelo Negócios, a medida é bem-vinda, embora insuficiente. Há até quem diga que "não é uma solução, é uma aspirina".

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