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Ódio nas redes sociais sem responsabilidade criminal das empresas

Com a Lei dos Serviços Digitais (Digital Services Act) Bruxelas quer responsabilizar as empresas que são donas nas redes sociais, mas o caminho para lá chegar só agora começou.

Em Portugal, as empresas que detêm redes sociais em que são difundidos discursos de ódio não são suscetíveis de responsabilidade criminal.
Em Portugal, as empresas que detêm redes sociais em que são difundidos discursos de ódio não são suscetíveis de responsabilidade criminal. Dado Ruvic/Reuters
João Maltez jmaltez@negocios.pt 28 de Janeiro de 2021 às 12:00
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Quando a liberdade de expressão assume laivos de discurso de ódio nas redes sociais, que responsabilidade judicial pode ser assacada às empresas proprietárias desses meios? O tema é discutido há muito, mas ganhou força depois da invasão ao Capitólio, nos Estados Unidos, e, ainda no campo político, devido à ascensão de líderes com discursos populistas. A verdade é que, por norma, servir de veí

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