As peças a ter em conta num tabuleiro político em mudança
No próximo dia 24 de agosto, os mais de 14 milhões de eleitores angolanos inscritos vão escolher o novo Presidente do país e eleger 220 deputados. A performance da UNITA cria muitas expectativas, até porque a recessão tirou gás a João Lourenço, o qual havia conquistado popularidade graças à sua cruzada contra a corrupção.A UNITA ganhou um apoio importante, o de Marcolino Moco, e outro que se pode revelar problemático, o de Tchizé dos Santos. O MPLA acredita numa vitória que, a acontecer, será a mais curta de sempre. Qualquer que seja o desfecho existe já uma certeza, a política em Angola está a mudar.
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O apoio de Tchizé dos Santos faz bem, ou mal, à UNITA?
Tchizé dos Santos tem mantido uma luta sem quartel contra João Lourenço que se intensificou ainda mais após a morte do seu pai, José Eduardos Santos, a 8 de julho de 2022. Tchizé que foi deputada do MPLA e crítica acérrima da UNITA, mudou de opinião e apela ao voto em Adalberto da Costa Júnior. Este posicionamento inibe a UNITA na sua narrativa de luta contra a corrupção, uma situação complicada, na medida em que a família dos Santos tem sido apontada, inclusive pela PGR angola, como uma das maiores beneficiárias dos dinheiros públicos. Tchizé, que vive num exílio autoimposto, mistura nas redes sociais o apelo ao voto na UNITA com imagens de uma vida desafogada fora do país. Como será que os angolanos interpretam isso?
Eleição dos deputados faz-se por duas vias
A eleição dos 220 deputados à Assembleia Nacional faz-se de duas formas. Segundo a lei, para efeitos da eleição dos deputados, "o território nacional divide-se em círculos eleitorais, existindo um círculo nacional e círculos eleitorais provinciais, correspondentes a cada uma das províncias", 18 num total. "O círculo nacional elege 130 deputados, considerando, para este efeito, a totalidade dos votos validamente expressos no país e no exterior". Por sua vez, "cada círculo provincial elege cinco deputados, considerando-se para tal o território da respetiva província". Ou seja, Luanda, que tem 2,5 milhões de habitantes , elege o mesmo número de deputados que o Cunene, onde a população se situa em 1,2 milhões. O Presidente é eleito na qualidade de número um da lista de deputados do partido mais votado.
Os convidados portugueses que incomodam a oposição
Paulo Portas, antigo dirigente do CDS e ex-vice-primeiro-ministro de Passos Coelho, José Luís Arnaut, antigo ministro adjunto de Durão Barroso, e Carlos César, presidente do PS, foram convidados por João Lourenço a estarem a presentes como observadores das eleições gerais de 24 de agosto. A oposição queixa-se de estas figuras serem muitos próximas do MPLA. Por sua vez, a CNE convidou para os mesmos efeitos a União Europeia, União Africana, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, Centro Carter dos EUA, Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos, Fórum das Comissões Eleitorais dos Países da SADC e Conferência das Jurisdições Africanas.
A declaração de Marcolino que valoriza Adalberto
O apoio de Marcolino Moco à UNITA era expectável mas ainda assim constitui um forte revés para o MPLA. O antigo dirigente e primeiro-ministro do Governo MPLA entre 1992 e 1996 anunciou durante um tempo de antena do movimento do Galo Negro a intenção de votar em Adalberto da Costa Júnior por se tratar de "uma grande oportunidade" para criar um Estado inclusivo. Estamos perante uma grande oportunidade, até porque Adalberto promete pôr de lado a época da caça às bruxas e reunir o país, com tudo o que tem de bom e menos bom, para começar um novo dia. Daí a minha declaração muito forte a favor do projeto de Adalberto", afirmou. Em fevereiro de 2021, João Lourenço exonerou Marcolino Moco do cargo de administrador não executivo da Sonangol.
A recuperação da economia vai ajudar o futuro governo
João Lourenço ou Adalberto da Costa da Júnior? O futuro inquilino do Palácio da Cidade Alta, seja ele o atual presidente ou o líder da oposição, vai ter a vida facilitada pelas boas novas no plano económico, as quais ajudarão a conquistar a confiança da população. Depois de ter entrado em recessão em 2017, o PIB do país voltará este ano a ter um crescimento robusto, na ordem dos 3%, segundo a previsão do FMI. A receita do petróleo também está em alta, e, em contrapartida, a descida da inflação deverá conduzir a uma diminuição dos preços dos bens alimentares. Por outro lado, o investimento externo, impulsionado pela boa imagem externa do país, irá contribuir para reduzir o desemprego e dinamizar o sistema financeiro. Caso não existam percalços o novo governo terá a vida facilitada.
O fantasma da instabilidade, uma narrativa a dois tempos
Existem duas narrativas que se têm disseminado junto da opinião pública e ganho eco, sobretudo no plano internacional. A primeira é a de que o MPLA vai promover a fraude de forma a assegurar uma vitória nas eleições de 24 de agosto. A segunda é a de que as tensões políticas e a falta de confiança em instituições como a Comissão Nacional de Eleições podem conduzir a um clima de turbulência pós-eleitoral. É verdade que nenhuma delas pode ser afastada, mas também não é crível que os resultados venham a ser postos em causa pela comunidade internacional. De igual forma parece evidente que a contestação aos resultados (seja ela feita pelo MPLA ou a UNITA) não irá contar com o respaldo externo. Isto é, o recurso à violência como arma de contestação não terá qualquer apoio e por isso eventuais episódios serão efémeros.
A comunidade internacional não apoiará a contestação às eleições.
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