Trump pede cinco mil milhões ao JPMorgan em processo por fecho de contas

O Presidente dos EUA, Donald Trump, está a processar o gigante da banca norte-americana JPMorgan Chase e o seu CEO, Jamie Dimon, por cinco mil milhões de dólares, invocando alegações de que a instituição financeira terá fechado contas bancárias e deixado de oferecer serviços ao magnata e aos seus negócios pelo que diz serem "razão políticas". A queixa, apresentada esta quinta-feira, acusa o banco de difamação comercial e ainda de violar o princípio de boa-fé - que exige uma conduta leal, honesta e transparente nas relações contratuais e sociais. 

Em causa está a decisão do JPMorgan de encerrar as contas de Trump sete semanas após o infame dia 6 de janeiro de 2021, quando centenas de apoiantes do republicano, que tinha acabado de perder as eleições contra o democrata Joe Biden, invadiram o capitólio dos EUA. O banco nega tê-lo feito por razões políticas, mas sim porque as contas criavam "riscos legais ou regulatórios para a empresa”.

“Lamentamos ter de fazer isso, mas muitas vezes as regras e as expectativas regulatórias levam-nos a agir desta forma. Temos solicitado tanto a esta administração quanto às administrações anteriores que alterem as regras e regulamentos que nos colocam nesta posição e apoiamos os esforços da administração para impedir a instrumentalização do setor bancário", conclui o banco liderado por Jamie Dimon, em resposta às acusações de Donald Trump. 

Do lado do Presidente dos EUA, a equipa legal alega que a instituição financeira foi motivado pelos seus valores "woke" (movimento político que defende valores progressistas, originado na comunidade afro-americana) e pela necessidade de se "distanciar do Presidente e das suas visões políticas conservadoras". "Essencialmente, o JPMorgan encerrou as contas dos arguentes porque acreditava que a tendência política do momento favorecia essa medida", lê-se na acusação. 

Esta não é a primeira vez que Donald Trump acusa um banco de cortar o acesso aos seus serviços financeiros. A Trump Organization já tinha processado a Capital One Financial por razões semelhantes e, no ano passado, enquanto se dirigia ao público do Fórum Económico Mundial, acusou o CEO do Bank of America de fazer o mesmo. Desde aí, o Presidente dos EUA tem repetido constantemente as acusações e chegou a assinar uma ordem executiva que instava os reguladores a investigar as instituições financeiras por práticas de "debanking" (encerrar contas e remover o acesso a serviços financeiros). 

O clima entre o líder norte-americano e o CEO do JPMorgan tem-se crispado nos últimos dias. Na semana passada, Donald Trump apelou, mais em tom de exigência, a que as instituições financeiras limitem as taxas de juros nos cartões de crédito a 10%, durante o período de um ano - algo que não foi recebido bem pela banca. Numa intervenção pública esta semana no Fórum Económico Mundial, Jamie Dimon disse que a medida seria "desastrosa" para a economia norte-americana, afirmando ainda que quem sairia prejudicado seriam os cidadãos - e não os bancos.