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Obama apresenta último Orçamento que deve ser rejeitado pelos republicanos

O oitavo orçamento da administração Obama é apresentado esta terça-feira. É provável que boa parte do documento seja inviabilizado pela maioria republicana no Congresso. Mas em ano de eleições, há medidas que deverão passar.

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Inside President Obama's $4.1 Trillion 2017 Budget Plan
David Santiago dsantiago@negocios.pt 09 de Fevereiro de 2016 às 13:03
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Esta terça-feira, 9 de Fevereiro, Barack Obama, que deixará a Casa Branca em Janeiro de 2017, apresenta o último Orçamento enquanto Presidente dos Estados Unidos. O plano orçamental para o ano fiscal com início a 1 de Outubro, avaliado em 4 biliões de dólares, enfrentará, porém, a expectável oposição da maioria republicana no Congresso.

 

Segundo o Wall Street Journal, Barack Obama pede um aumento orçamental de 35% para financiar o sector da segurança cibernética, com o jornal a notar que os 19 mil milhões de dólares requeridos representam o maior aumento de dotação alguma vez verificado nesta área. Outras áreas com especial destaque neste oitavo Orçamento da era Obama são a luta contra as alterações climáticas e contra o terrorismo e ainda o emprego e a educação.

 

Para Joel Friedman, vice-presidente para política orçamental no Centro de Prioridades Orçamentais e Legislativas, citado pela agência Reuters, este documento "será a visão final do Presidente Obama sobre a forma como ele antecipa o futuro orçamental do país". Mas se Friedman antevê "que os republicanos não vão abraçar" este Orçamento, garante que isso "não significa que não venha a ser um documento importante".

 

Também o New York Times acredita que para o Partido Republicano, que detém a maioria no Congresso norte-americano, este Orçamento "está morto antes de chegar", mas antecipa que dificilmente algumas das novas ideias da administração Obama venham a merecer a reprovação republicana. Uma delas é o pretendido aumento da despesa para a investigação da cura para o cancro.

 

Entre estas novas ideias está a criação de um sistema de seguro-salário estatal para compensar até metade dos salários dos trabalhadores que percam o emprego ou que sejam forçados a aceitar emprego com um salário mais baixo. Ou a criação de um programa piloto de 2 mil milhões de dólares para apoiar famílias em sofrimento devido a doenças graves ou perda de emprego.

 

De forma a expandir o alcance do Obamacare, Obama quer garantir incentivos financeiros de forma a que os estados norte-americanos alarguem a abrangência dos programas "Medicaid" a mais trabalhadores que não tenham acesso a seguro de saúde. Outra medida já anunciada pela administração norte-americana passa pelo pedido do Pentágono de mais de 7 mil milhões de dólares para combater o autoproclamado Estado Islâmico.

 

No sector das energias renováveis e para reforçar o combate às alterações climáticas, tal como já avançava na semana passada o Guardian, Barack Obama deverá propor uma duplicação dos gastos com energias limpas dos actuais 6,4 mil milhões de dólares para 12,8 mil milhões de dólares até 2020. Só em 2016, Obama quer canalizar 7,7 mil milhões de dólares na investigação e desenvolvimento do sector das energias renováveis.

 

Obama prevê regressar aos aumentos de défice

 

Em ano de eleições, é natural que seja ainda mais difícil ao actual Presidente dos Estados Unidos conseguir fazer aprovar o Orçamento, embora, por outro lado, tal também se possa revelar útil à aprovação de algumas medidas específicas. Joel Friedman sublinha que Obama e Paul Ryan, presidente republicano da Câmara dos Representantes, já chegaram a acordo sobre várias medidas de combate à pobreza, nomeadamente de incentivo ao trabalho, a que não é alheio o facto de se estar em ano eleitoral.

 

Quando em 2009 assumiu funções, Barack Obama recebeu um país assolado pela crise financeira e que registara o primeiro défice acima de 1 bilião de dólares, além de uma taxa de desemprego de 10%. Ao longo dos já mais de 7 anos da presidência Obama, o défice caiu em três quartos, com os Estados Unidos a registarem agora um défice de 2,5% do PIB, enquanto a taxa de desemprego caiu mais de metade para 4,9%.

 

No entanto, o plano orçamental que será hoje entregue prevê que o défice volte a crescer no próximo ano fiscal, bem antes do que estava inicialmente previsto. Essencialmente porque Barack Obama, nota o New York Times, pretenderá voltar a dar grande importância a programas de reformas domésticas, cujo aumento de despesa ela gostaria de compensar com o aumento da carga fiscal sobre os mais ricos e as grandes empresas. Algo que o Partido Republicano irá certamente enjeitar.

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