Composição do Governo PS vai ser alterada pela terceira vez

Os secretários de Estado da Internacionalização, Jorge Costa Oliveira (ministério dos Negócios Estrangeiros) dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, (Finanças) e da Indústria, João Vasconcelos, (ministério da Economia) solicitaram ao primeiro-ministro a exoneração de funções, após terem solicitado ao Ministério Público a sua constituição como arguidos no inquérito relativo às viagens para assistir a jogos do Euro 2016.

Os governantes aceitaram, no ano passado, convites da Galp para assistir a jogos da selecção nacional no campeonato europeu de futebol.

Jorge Costa Oliveira, Fernando Rocha Andrade e João Vasconcelos afirmam que foram "sempre transparentes" sobre esta questão e "reafirmam a sua firme convicção de que os seus comportamentos não configuram qualquer ilícito", o que dizem querer "provar no decorrer do referido inquérito".

"Todavia, nas actuais circunstâncias, entendem que não poderão continuar a dar o seu melhor contributo ao Governo e pretendem que o executivo não seja prejudicado, na sua acção, por esta circunstância", referem, a propósito do pedido de exoneração.

O primeiro-ministro já aceitou os pedidos, "ponderando a vontade manifestada" pelos próprios, a "avaliação que fazem das condições para o exercício das funções e de modo a não prejudicar o seu legítimo direito de defesa".

Contudo, sublinhou que não foi deduzida pelo Ministério Público qualquer acusação.

Primeira remodelação

A primeira remodelação do actual Governo ocorreu em Abril de 2016, menos de cinco meses depois de ter tomado posse, a 26 de Novembro de 2015, quando o então ministro da Cultura, João Soares, se demitiu, o que implicou também a substituição da secretária de Estado da Cultura, Isabel Botelho Leal.

A demissão de João Soares aconteceu na sequência de um polémico comentário do governante na sua rede social Facebook, no qual prometia "salutares bofetadas" ao colunista Augusto M. Seabra, devido a críticas deste à falta de linha de acção política e ao "estilo de compadrio, prepotência e grosseria", e também ao colunista Vasco Pulido Valente.

João Soares viria a ser substituído por Luís Filipe de Castro Mendes e Isabel Botelho Leal por Miguel Honrado, que tomaram posse a 14 de Abril, no Palácio de Belém.

Na semana em que foram conhecidas aquelas demissões, foi também divulgado, na página da Presidência da República na internet, que o então secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Wengorovius Meneses, fora exonerado e seria substituído no cargo por João Paulo de Loureiro Rebelo.

Horas mais tarde, a demissão de João Wengorovius Meneses, a seu pedido, foi confirmada pelo Ministério da Educação e o próprio, num comentário posterior na rede social Facebook, revelou que saiu do Governo "em profundo desacordo" com o ministro da Educação em relação às políticas seguidas e "ao modo de estar" no exercício de cargos públicos.

Em menos de uma semana, o XXI Governo Constitucional registou duas demissões e, nessa altura, ficou concretizada uma mudança de três elementos do elenco governativo: dois no Ministério da Cultura e um no da Educação.

Segunda remodelação

A composição do executivo de António Costa viria ainda a ser alterada, em Fevereiro passado, com a entrada de Álvaro Novo, como secretário de Estado do Tesouro, no ministério das Finanças. Ricardo Mourinho Félix ficou como secretário de Estado Adjunto e das Finanças, perdendo a pasta do Tesouro.

Nos outros governos

No anterior executivo PSD/CDS-PP que cumpriu a legislatura completa, o XIX, a primeira alteração no elenco governamental aconteceu oito meses e meio depois da posse, quando o então secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes, pediu a demissão a 12 de Março de 2012, sendo substituído por Artur Trindade.

O XIX Governo, que tomou posse a 21 de Junho de 2011, registou a primeira baixa ministerial apenas um ano e nove meses depois de tomar posse (a 04 de Março de 2013), quando Miguel Relvas pediu para deixar o executivo, na sequência de várias polémicas.

Em governos anteriores, as primeiras remodelações surgiram ao fim de cerca de quatro meses. Com José Sócrates, a primeira 'baixa' foi o ministro das Finanças, Campos e Cunha, por motivos "pessoais, familiares e de cansaço".

Já Santana Lopes fez uma "mini-remodelação" de secretarias de Estado, mas provocou uma crise política que culminaria no recurso à "bomba atómica" por parte do então Presidente da República, Jorge Sampaio, que dissolveu o parlamento e convocou eleições antecipadas.