Costa diz que PSD fez "cenas patéticas" no IVA da eletricidade. Rio ataca CDS, PCP e PS

A descida do IVA da eletricidade foi chumbada de vez, mas a polémica ainda não acabou. Após a aprovação do Orçamento do Estado para 2020 (OE 2020) no Parlamento, o primeiro-ministro acusou o PSD de fazer "cenas patéticas" e de "absoluta irresponsabilidade" orçamental. Já o líder da oposição criticou o Governo por enganar os portugueses e o PCP e o CDS pelas suas posições.

À saída do plenário esta quinta-feira, 6 de fevereiro, tanto António Costa como Rui Rio foram questionados pelos jornalistas sobre o IVA na eletricidade, uma das questões que dominou a discussão do OE 2020. Costa foi o primeiro a falar, ao lado do ministro das Finanças, e aproveitou para criticar Rui Rio por ter utilizado este tema "como instrumento da sua campanha eleitoral interna". Foram "cenas patéticas de avanços e recuos absolutamente irresponsáveis no IVA da eletricidade", resumiu o primeiro-ministro. 

"Um OE não é um outdoor onde se afixam promessas eleitorais", disse. Apesar do chumbo da medida, o Governo mantém o compromisso de negociar com a Comissão Europeia uma redução do IVA da eletricidade com base em escalões de consumo, para a qual há uma autorização legislativa aprovada no OE 2020. Mas para o líder da oposição é "claro" que o PS não quer baixar o IVA e que a carta enviada para Bruxelas é uma "encenação" e um "episódio para enganar as pessoas" dado que "não tem o orçamento preparado para isso".

Questionado sobre as mudanças do sentido de voto do PSD, Rio explicou que tal se deveu a mudanças no guião que define a ordem das votações. Inicialmente seria votada a descida e depois as contrapartidas. Mas o PS alterou o guião, segundo Rio, e as contrapartidas foram votadas primeiro e só depois a descida.

Esta mudança obrigou o PSD a votar as propostas de descida do IVA já sabendo que as contrapartidas tinham sido chumbadas, o que levou à abstenção dos sociais-democratas. Mesmo que tivesse votado a favor, isso não seria suficiente para validar a medida, uma vez que o PS, CDS e PAN juntos têm mais votos.

Caso a descida do IVA na eletricidade tivesse sido votada antes das contrapartidas e aprovada (com o voto a favor do CDS, na expectativa do PSD), o PS seria "obrigado a votar a favor das contrapartidas para não ter buraco no OE" pelo que "a responsabilidade ficaria no PS caso não fosse votar a favor", explicou Rio. Como tal não ocorreu, "não posso votar proposta de redução sem contrapartidas", justificou, assegurando que o "equilíbrio orçamental é sagrado". 

Após criticar o PS, o líder da oposição virou-se para o CDS e o PCP. Esta votação mostrou que "António Costa manda no PCP", disse Rio, criticando os comunistas por exigirem que a redução do IVA tivesse efeito em janeiro e não mais tarde. "Isto não tem lógica nenhuma. É uma posição inexplicável e uma contradição total", classificou. 

Já a posição dos centristas é classificada como "estranha" dado que "houve uma alteração" de posição. "Isto era impossível de acontecer há um mês", afirmou Rio, referindo-se a uma altura em que Assunção Cristas ainda era líder do CDS, a qual foi substituída recentemente por Francisco Rodrigues dos Santos. "O CDS votou contra o IVA com contrapartidas. Graças ao CDS é impossível baixar o IVA", acusou o líder do PSD. 

Para Rui Rio "ficou claro quem [o PSD] esteve de boa fé", incluindo "outros também", como o Bloco de Esquerda, ainda que "com posições distintas".