Governo catalão dá prioridade ao diálogo

O governo autonómico da Catalunha (Generalitat) não exclui nenhuma opção mas, para já, dá clara preferência à via do diálogo, preferencialmente mediado por terceiros.

A ressaca do referendo independentista catalão foi curada com reuniões em Barcelona e em Madrid. Na capital catalã, após encontro dos dirigentes da Generalitat, Carles Puigdemont surgiu em conferência de imprensa para dizer ao que vêm as forças nacionalistas catalãs depois de, no domingo, mais de 2 milhões de eleitores (90$%) terem votado "sim" à independência.

"O momento aconselha mediação, e que seja internacional para ser eficaz", disse Puigdemont que considera que a violência adoptada pelas forças de segurança de Madrid (Guardia Civil e Polícia Nacional) para desmobilizar catalães que queriam votar no referendo - e que segundo contas da Generalitat causou perto de 900 feridos - fez deste "um assunto europeu e não doméstico", pelo que "a União Europeia não pode continuar a olhar para o lado".

Presidente do governo da Catalunha

Nesse sentido, Puigdemont instou o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, a contribuir para "criar um clima de distensão leal". Revelou ainda que um governo regional estrangeiro se ofereceu para ser esse mediador.

Reforçado em termos regionais pela forma como Madrid geriu o processo catalão, Puigdemont exigiu  a retirada de "todos os efectivos policiais" mobilizados pelo governo central a fim de impedir que a consulta popular, considerada "ilegal", se realizasse.

Chamada a pronunciar-se, a UE deu uma no cravo e outra na ferradura.  O porta-voz do presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, pediu que se passe "rapidamente da confrontação ao diálogo" e sustentou que "a violência não pode ser um instrumento da política". Mas antes notara que os tempos que vivemos não são para "divisões e fragmentação".

Em Madrid, Mariano Rajoy reuniu-se com os líderes dos partidos representados no parlamento nacional para ouvir posições aparentemente inconciliáveis.

O líder do Cidadãos, Albert Rivera, defendeu a aplicação do artigo 155 da Constituição espanhola com o objectivo de suspender a autonomia catalã e convocar eleições regionais antecipadas. "Chegou o momento de defender a Constituição espanhola", proclamou Rivera.

Líder do Cidadãos

Já Pedro Sánchez, secretário-geral do PSOE, apelou ao "diálogo sem exclusões" de Rajoy com todas as forças políticas, incluindo o Unidos Podemos que quer apresentar uma moção de censura ao governo. Pediu uma negociação "imediata" com a Generalitat e exigiu ainda o não recurso a cargas policiais nem ao artigo 155.

Até aqui, Rajoy manteve-se imóvel na recusa em negociar com uma Generalitat cujas pretensões colidem com a legalidade instituída pela Constituição. A resposta do governo catalão consistiu no acelerar do processo separatista. Estas acções dificultam o diálogo entre as partes e vários analistas consideram impossível que Rajoy e Puigdemont possam ser os interlocutores do regresso ao diálogo.

 

Declaração só adiada?

Carles Puigdemont apresentou-se aos jornalistas garantindo: "não estou a declarar a independência". Adiantou ainda que a Generalitat dá preferência ao diálogo. Sobre o referendo que Rajoy classifica de "encenação", Puigdemont mantém que os resultados são "vinculativos", porém não são ainda oficiais.

Contudo, a lei do referendo, aprovada em Setembro pelo parlamento catalão estabelece que tem de ser realizada uma sessão parlamentar para, até dois dias depois da proclamação oficial dos resultados do referendo – em caso de vitória do "sim" –, votar a aprovação de uma declaração unilateral de independência. Esta declaração não significa a secessão catalã, mas representará sem dúvida mais um rude golpe na já inexistente confiança entre os dois lados da contenda.

Proclamação de independência

Aprovadas em Setembro à revelia das próprias normas do Estatuto da Catalunha, as lei do referendo e da desconexão definem o rumo a seguir no caso de haver um referendo cujo vencedor seja o "sim" à secessão. Estipula-se que até 48 horas depois da proclamação oficial dos resultados – o que ainda não aconteceu, até porque a comissão eleitoral competente foi dissolvida pelas autoridades judiciárias antes ainda do referendo – o parlamento catalão vote a aprovação de uma declaração unilateral de independência, dando então início a um processo constitucional. A acontecer este cenário, Madrid responderá certamente com o accionamento do artigo 155 da Constituição  que prevê a suspensão das autonomias espanholas.

Moção de censura a rajoy

Há escassos meses uma moção de censura, apresentada pelo Unidos Podemos, ao governo espanhol chefiado por Mariano Rajoy fracassou graças à abstenção do PSOE. Mas o mesmo poderá não se repetir se o partido de Pablo Iglesias apostar em nova moção. A recusa de Rajoy em negociar com as instituições catalãs agravou o descontentamento  em relação ao primeiro-ministro que se mostrou incapaz de gerir o processo independentista catalão. E tendo em conta que o PP e o Cidadãos (força que viabilizou a investidura de Rajoy após longos meses sem um governo em plenitude de funções) não têm maioria no parlamento, o PSOE, que defende uma alteração constitucional tendente à federalização, pode juntar-se a Iglesias para derrubar Rajoy.

A via da negociação

É a opção mais e há mais tempo defendida pelos diversos intervenientes na questão. Nos últimos anos o diálogo e o concerto de posições entre Madrid e as autoridades catalãs não existiu. O primeiro-ministro Rajoy rejeitou dialogar com a Generalitat que, por sua vez, decidiu acelerar o processo independentista, não só pela Catalunha mas também contra Madrid. A violência utilizada pela polícia para desmobilizar os participantes na consulta popular de domingo mostrou um voltar de costas sem aparente solução. Mesmo assim, Puigdemont surgiu agora a pedir a Madrid que aceite negociar com a ajuda de um mediador, cenário que Rajoy dificilmente aceitará porque legitima a questão catalã como um problema internacional e não apenas interno.