Marcelo: "É fundamental que legislatura vá até ao fim e OE 2019 seja aprovado"

Numa altura em que arranca o debate prévio ao Orçamento do Estado (OE) para 2019, com a elaboração do Programa de Estabilidade, Marcelo Rebelo de Sousa insistiu esta quarta-feira, 11 de Abril, que "é fundamental que a legislatura vá até ao fim e que este Orçamento tenha o mesmo destino que os anteriores".

 

"Não me passa pela cabeça que o OE não venha a ser aprovado. Porque não me passa pela cabeça que surjam factores que contribuam para pôr em risco o fim normal da legislatura. Não é bom para ninguém e acho que é uma questão de bom senso para todos os que participam no processo de elaboração do OE", resumiu o chefe de Estado, que falou aos jornalistas em Santa Maria da Feira.

 

Minutos antes, no discurso proferido na abertura do congresso anual da CIP, no Europarque, Marcelo Rebelo de Sousa já tinha deixado claro que "uma crise política é indesejável e uma crise política decorrente ou envolvendo Orçamentos de Estado é duplamente indesejável para todos, até por poder gerar cenários imediatos de elevado preço para o país".

 

Em plena fase de debate sobre o Programa de Estabilidade – terá de ser enviado para Bruxelas até ao final de Abril –, que está a gerar duras críticas à esquerda do PS pela ambição no corte do défice, reconheceu que todos os anos há "grande intensidade" nestas discussões e no ano eleitoral de 2019 já sabia que "iria ser ainda mais intenso". Porém, confiou que "todos os intervenientes estão conscientes de que não faz sentido que o processo prive Portugal de OE aprovado em termos de entrada em vigor a 1 de Janeiro de 2019".

 

"O Presidente da República limita-se a recordar o óbvio: considera, como sempre considerou, a normal conclusão da legislatura como muito importante para Portugal. E que prefere portanto não ter de intervir, na sequência da votação do OE, a não ser para o promulgar", concluiu Marcelo Rebelo de Sousa.