Marcelo pede consenso "o mais largo possível" para a reforma do Estado

Marcelo Rebelo de Sousa apela a um consenso político alargado em torno da reforma do Estado, sem o qual não será possível aprovar a legislação necessária para otimizar o modo de funcionamento do aparelho estatal.

“Está anunciada uma reforma do Estado e o problema é se nos próximos 5 a 6 meses se percebe se aquilo que é mais urgente […] é tratado como prioridade para acelerar a superação de custos de contexto”, avisou o Chefe de Estado numa conferência organizada pelo BCP.

“A prazo, as reformas estruturais são muito importantes”, disse, “mas o que nos interessa é saber o que se passa nos próximos 6 meses”, período que considera fundamental para entender a evolução do contexto geopolítico.

“E aqui chegamos a um problema sensível, que é a estabilidade política. É fundamental para que corra bem. Este período não é de apenas 6 meses, mas se possível de mais do que uma legislatura”, entende o Presidente da República.

Uma estabilidade que defende a dois níveis: autárquico e nacional.

“Que o poder local, que vai ter um teste importante, saia com uma conformação que permita uma estabilidade e uma eficácia da atuação”, disse, referindo-se às eleições autárquicas marcadas para o próximo domingo.

Recordando que o Governo é minoritário, Marcelo enfatizou que os acordos necessários para a reforma do Estado "são acordos de Estado. São fundamentais”, alertou, recordando que essa reforma se traduz na prática de um conjunto vasto de alterações legislativas. “Essas leis exigem maioria. E essas leis exigem um acordo o mais largo possível e sustentado. Isso é fundamental", atirou.

Marcelo elencou ainda outro elemento fundamental para o país: a capacidade de diálogo entre os três vértices do poder. "Só é possível estabilidade com muita capacidade de diálogo entre o Presidente da República, o primeiro-ministro e o Governo e a Assembleia da República", defendeu.

“É fundamental a parceria entre o presidente da República e o Governo", insistiu.