Chefes de gabinete têm formação para sinalizar acesso irregular a dados classificados

A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, revelou nesta quinta-feira, que os ministros, secretários de Estado e chefes de Gabinete têm uma formação dos serviços, quando tomam posse, sobre como manusear informação classificada e como agir em caso de haver algum acesso irregular a esses dados.

Mariana Vieira da Silva respondia assim a uma questão colocada sobre quais as instruções recebidas pelos chefes dos gabinetes ministeriais para reportar  ao Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) questões de risco no acesso a informação considerada relevante para o Estado.

Isto depois de a chefe de gabinete do ministro das Infraestruturas, Eugénia Correia, ter dito que foi sua a iniciativa de contactar o SIRP no caso do acesso ao computador pelo ex-adjunto Frederico Pinheiro, já que estava a agir em "conformidade com as orientações" de reportar qualquer "situação com aparência de algum risco ou alguma situação fora do comum, ainda que por mais simples ou irrelevante". 

A ministra da Presidência falava no briefing do Conselho de Ministros desta quinta-feira, 18 de maio, mas não quis associar a sua resposta ao caso em concreto, nem ao que está a ser debatido na comissão parlamentar de inquérito à TAP.

De qualquer das formas, não se escusou de corroborar, nem que seja indiretamente, a versão da chefe de gabinete de João Galamba.

"Com o início de uma legislatura ou com uma remodelação, há um conjunto de informação que é prestada ao Governo, sobre diferentes matérias, das mais burocráticas e normais, como processamento de salários, por exemplo, mas também de elementos fundamentais quando se é membro de um Governo", começou por explicar Mariana Vieira da Silva.

A ministra elencou que nesse conjunto de informação, que é prestada "pelos serviços que têm responsabilidade nessa matéria", estão orientações sobre como se deve preservar informação a nível eletrónico, "seja em computadores ou telemóveis", e como se deve "sinalizar qualquer suspeita de irregularidade no acesso - e também formação sobre como manusear - informação classificada". 

Interrogada sobre essa informação é recebida por ministros, secretários de Estado e chefes de gabinete, Mariana Vieira da Silva respondeu que sim. 

Nesta quinta-feira, o jornal Público escrevia isso mesmo: que os governos recebem formação sobre cibersegurança e como acionar o Serviço de Informações de Segurança (SIS) quando necessário, acrescentando que essas regras são ensinadas pelo Gabinete Nacional de Segurança, pela secretária-geral do SIRP, pelo secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros e pelo diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo.

A ministra elencou que nesse conjunto de informação, que é prestada "pelos serviços que têm responsabilidade nessa matéria", estão orientações sobre como se deve preservar informação a nível eletrónico, "seja em computadores ou telemóveis", e como se deve "sinalizar qualquer suspeita de irregularidade no acesso - e também formação sobre como manusear - informação classificada". 

Interrogada sobre essa informação é recebida por ministros, secretários de Estado e chefes de gabinete, Mariana Vieira da Silva respondeu que sim. 

Governo mostra disponibilidade para colaborar "totalmente" com a justiça

Sobre a comissão parlamentar de inquérito, a ministra da Presidência não quis comentar muito mais. 

Mas quando confrontada com o facto de a Procuradoria-Geral da República (PGR) estar a investigar a intervenção do SIS no caso que opõe o Ministério das Infraestruturas e o ex-adjunto Frederico Pinheiro, Mariana Vieira da Silva disse que apenas que "naturalmente que aquilo que cabe à justiça, cabe à justiça, colaborando todas as entidades totalmente com aquilo que a justiça entender investigar e apurar". 

E confrontada com as declarações desta manhã do Presidente da República - que disse que o "prestígio das instituições é o mais importante" -, Mariana Vieira da Silva respondeu que concorda "completamente" com essa afirmação.