Mesmo com dissolução, Parlamento terá sessão solene no 25 de abril

O Parlamento abre portas no dia 25 de abril, como habitualmente, para assinalar os 51 anos da revolução e, também este ano, o 50.º aniversário da primeira assembleia constituinte com a realização de eleições livres. 

Em conferência de líderes, esta quarta-feira, os líderes das várias bancadas parlamentares decidiram marcar, além da reunião plenária desta quarta-feira - para um debate preparatório do conselho Europeu - uma outra, para uma, "sessão Solene Comemorativa do LI Aniversário do 25 de Abril de 1974 e do L Aniversário da eleição da Assembleia Constituinte". 

As eleições para a Assembleia Constituinte, recorde-se, foram as primeiras eleições livres com sufrágio universal realizadas no país e ocorreram exatamente um ano depois da revolução dos cravos, em 1bril de 1975. Elegeram os 250 deputados que integraram a assembleia constituinte e que haveriam, depois, de elaborar a Constituição da República Portuguesas, de 1976, que substituiu a antiga, de 1933. Estas primeiras eleições tiveram uma taxa de participação superior a 90%, a maior de sempre.

A conferência de líderes agendou também, durante o próximo mês de abril, três reuniões da comissão permanente, com periodicidade quinzenal, nos dias 2, 16 e 30, sendo que um dos dossiers ainda pendentes é a discussão do relatório com as conclusões da comissão de inquérito ao caso das gémeas. 

A Assembleia da República será dissolvida esta quinta-feira, de acordo com o calendário definido pelo Presidente, e as eleiçõies antecipadas acontecerão no próximo dia 18 de maio.