Miranda Sarmento acredita que Bruxelas não terá "qualquer objeção" aos descontos de ISP

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou esta segunda-feira que está confiante de que a Comissão Europeia não terá "qualquer objeção" ao desconto extraordinário no imposto sobre produtos petrolíferos (ISP), anunciado pelo Governo na passada sexta-feira e que permitiu arrancar a semana com um desconto temporário de 3,55 cêntimos por litro no gasóleo.

"Não creio que a Comissão Europeia neste momento, para este desconto extraordinário e temporário, tenha qualquer objeção", afirmou Miranda Sarmento, à entrada para a reunião do Eurogrupo desta segunda-feira, assegurando que "foi dado conhecimento" ao executivo de Ursula von der Leyen do recuo na eliminação da medida extraordinária criada após a invasão da Ucrânia. "Não sei se houve uma notificação formal, mas demos conhecimento à Comissão", disse.

Recorde-se que a eliminação faseada do desconto de ISP, que vigora há mais de quatro anos, tinha sido recomendada ao país pela Comissão Europeia, numa carta ao Governo datada de junho. Nessa carta, pedia que medidas dessas só surjam em períodos de crise e sejam direcionadas aos mais vulneráveis, em linha com as regras europeias da concorrência e de auxílios de Estado.

Tendo isso em conta, o Executivo de Luís Montenegro avançou, em novembro, com a eliminação progressiva do apoio. Agora, com a guerra no Médio Oriente e a escalada dos preços da energia, o Governo faz marcha-atrás e avançar com um desconto no ISP quando o aumento do preço dos combustíveis seja de "mais de 10 cêntimos".

Questionado sobre se esse desconto vai prolongar-se ou até aumentar se a crise energética se agravar, Miranda Sarmento explicou que "os aumentos são cumulativos" e terão sempre como referência o preço dos combustíveis que estava em vigor a 6 de março. "Se na próxima semana o gasóleo voltar a aumentar, esse diferencial volta a dar direito a um desconto cumulativo do ISP, mais o efeito IVA", explicou. 

No caso da gasolina – sob a qual não foi aplicado qualquer desconto de ISP nesta segunda-feira porque o aumento não chegou aos dez cêntimos –, o ministro das Finanças referiu que, se a subida dos preços face a 6 de março for superior a 10 cêntimos na próxima semana, "também se aplicará o desconto sobre a gasolina e sobre o valor total da subida".

Segundo o governante, os restantes países da União Europeia (UE) vão ter de "tomar algumas medidas se este conflito perdurar mais no tempo", pelo que Bruxelas deverá ser favorável à medida. "O petróleo hoje já passou a barreira dos 100 dólares [cerca de 90 euros] e, portanto, se esta tendência continuar, os preços vão subir e vão subir em todos os países da UE e em todos os países do mundo e, portanto, os países vão ter que responder do ponto de vista desta subida de preços", defendeu.

O impacto da crise no Médio Oriente nos preços da energia e as suas implicações para a Zona Euro é o tema em destaque na reunião dos ministros das Finanças dos 21 países da Zona Euro desta segunda-feira. A turbulência nos mercados mundiais da energia, devido ao ataque militar dos Estados Unidos e de Israel ao Irão e a resposta subsequente do regime iraniano sob países vizinhos, já fez subir o preço do barril de petróleo e a Coface estima mesmo que o crude atinja o patamar dos 150 dólares.

O presidente do Conselho de Administração da Rede Europeia dos Operadores das Redes de Transporte de Eletricidade, Damian Cortinas, e o antigo diretor da Agência da UE de Cooperação dos Reguladores da Energia, Christian Zinglersen, vão participar na reunião do Eurogrupo para dar as suas perspetivas sobre as potencialidades e desafios que se colocam à Zona Euro no contexto atual.