Aguiar Branco reeleito para a presidência do Parlamento

José Pedro Aguiar Branco foi eleito esta terça-feira para presidente da Assembleia da República, com 202 votos a favor, 25 brancos e 3 nulos. Aguiar Branco precisava de pelo menos 116 votos, uma maioria simples de deputados, para conseguir ser eleito à primeira volta. 

A eleição foi o ponto alto dos trabalhos na primeira sessão plenária da Assembleia da República depois das eleições de 18 de maio. Os 230 deputados procederam ao habitual juramento e a tomaram posse oficialmente. A manhã foi de acolhimento dos deputados estreantes - 44, entre os vários partidos - marcada para a biblioteca do Parlamento. 

A tarde arrancou com a leitura do relatório da Comissão de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos e votação do parecer. Chamados um a um, os 230 deputados procederam ao juramento habitual de início de funções e, em simultâneo, colocaram na urna o seu voto para a eleição da mesa do Parlamento, constituída pelo presidente - a segunda figura da hierarquia do Estado Português -, por vice-presidentes, secretários e vice-secretário.

O grupo parlamentar do PSD indicou ontem que pretendia propor o nome de José Pedro Aguiar Branco para a presidência logo à partida já não se esperavam entraves à escolha, ao contrário do que sucedeu há um ano, quando foi preciso chegar a um acordo com o PS.

Do lado do PS, Marcos Perestrello será de novo o nome indicado para vice-presidente da Assembleia da República. A escolha foi comunicada por Carlos César, presidente do partido, durante a reunião do grupo parlamentar que decorreu de manhã, indica a Lusa.  Marcos Perestrello, recorde-se, assumiu já estas funções na última legislatura e foi, nas últimas legislativas, cabeça de lista do PS por Santarém. Pedro Delgado Alves será o líder parlamentar interino até às diretas do partido. 

O Chega, por seu turno, indica o nome de Diogo Pacheco de Amorim e já avançou que não proporá nenhum nome alternativo ao de Aguiar Branco. 

Nesta XVII Legislatura, que resultou das eleições de 18 de maio passado, dos 230 deputados, o PSD tem agora 89 e o CDS-PP (o parceiro dos sociais-democratas na coligação AD) dois.

O Chega passou a ser a segunda maior força parlamentar, com 60 deputados, mais dois do que os 58 eleitos pelo PS, que teve mais votos. A IL manteve-se o quarto maior partido no parlamento, com nove deputados, seguindo-se o Livre, com seis, o PCP, com três, e o BE, o PAN e o JPP, com um cada.

Na nova configuração do parlamento, da direita para a esquerda, o Chega terá cinco lugares na primeira fila do hemiciclo, o CDS um, a Iniciativa Liberal dois, o PSD oito, o PS cinco, o Livre dois e o PCP um. Os deputados únicos do PAN, JPP (Juntos Pelo Povo) e BE vão sentar-se em lugares da segunda fila.

Da direita para a esquerda, em termos de bancadas, vão sentar-se Chega, CDS, Iniciativa Liberal, PSD, PS, PAN, JPP, Livre, PCP e Bloco de Esquerda.

Apesar de haver um entendimento maioritário em relação à distribuição de lugares no hemiciclo, a questão só ficará fechada numa nova reunião da conferência de líderes, na quarta-feira. Uma reunião em que também se procurará um consenso (ainda distante) em matéria de distribuição de espaços de trabalho pelos diferentes grupos parlamentares no edifício da Assembleia da República.

(notícia atualizada às 16:50 com resultado da votação para a presidência do Parlamento)