O que Costa quer para a função pública na próxima legislatura?

O lema do PS às legislatura andará em torno do "fazer ainda mais e melhor". António Costa assume ao Expresso que ainda assim é preciso "manter as contas certas".

Admite que é possível voltar às atualização anuais normais dos vencimentos na função pública, depois de em 2019 terem sido aumentados apenas os vencimentos mais baixos.

Mas Costa prefere falar da qualidade e, por isso, diz que a partir de 2020 é preciso "preencher as inúmeras lacunas de contratação de pessoa na administração pública" e "rever significativamente os níveis remuneratórios dos seus técnicos superiores".

A mudança começou com a criação, na administração central, de centros de competência. Foi feito na área jurídica e agora está a avançar-se na área informática, mas "os técnicos superiores têm de ter fatores de diferenciação salarial significativa, sob pena de o Estado deixar de ser competitivo na contratação de quadros qualificados para a administração pública".

Já o Público avança que o programa vai prever a contratação de funcionários públicos para fazer face à degradação dos serviços públicos e dos vários departamentos estatais da administração central. Os socialistas vão propor que o próximo Governo abra concursos para admissão de funcionários públicos, eliminando a diretiva segundo a qual por cada dois funcionários públicos que saem do ativo só entra um.

O que para o primeiro-ministro não retirará dinheiro dos serviços públicos, assumindo mesmo que o serviço nacional de saúde terá uma fatia importante no investimento ou os apoios sociais para reduzir desigualdades. 

António costa vai prometendo, desde já, um programa que preveja o reforço das qualificações a todo o nível da sociedade, e não apenas no público, na criação de instrumentos financeiros de incentivo à modernização tecnológica e à melhoria das infraestruturas para a internacionalização das empresas.

Noutras linhas programáticas, Costa promete reforçar os instrumentos no combate à corrupção e os meios afetos à investigação. E quanto à regionalização, de que o PS é a favor, garante que não irá entrar em confronto com as posições do Presidente da República, contrário à regionalização.

"A pior coisa que podia acontecer para quem defende a regionalização era precipitarmo-nos numa confrontação com o Presidente da República, com um risco de comprometer por mais 20 anos o processo", assume. 

Em 22 de junho, em Faro, serão abordadas as alterações climáticas, em 29 de junho, em Portalegre, a demografia e em 6 de julho, em Braga, estará em debate a sociedade digital.

Para fomentar o debate, nas quartas-feiras seguintes a cada uma das convenções, o PS vai colocar no seu site "um projeto de programa" relativo a cada uma destas quatro áreas para poder receber comentários e propostas.

O documento final será apreciado em convenção nacional, marcada para o dia 20 de julho, em Lisboa.