O que vai acontecer no primeiro dia da nova legislatura

Arranca esta terça-feira a primeira sessão plenária da XVII Legislatura e começam a delinear-se lugares a ser ocupados, escolhas de Presidente e vices, entre outros. Um ano depois, o que muda com a nova legislatura?

Os deputados

Amanhã tomam posse 230 deputados da Assembleia da República, marcando o arranque da XVII Legislatura. Mas esta não é a composição final da Assembleia, já que alguns deputados irão assumir o cargo de ministros ou secretários de Estado, sendo substituídos por outros deputados do mesmo partido, ou para outras posições dentro da Assembleia da República, como Presidente da instituição.Assim sendo, a composição final só será conhecida nas próximas semanas depois de Luís Montenegro anunciar o seu executivo.

Os lugares e as salas

As posições no hemiciclo não mudam muito. Da direita para a esquerda ficam o Chega, o CDS, a Iniciativa Liberal, o PSD, o PS, Livre, Bloco e PCP. Na reunião da conferência de líderes, o problema mais complicado surgiu com a colocação dos deputados únicos do PAN e da JPP (Juntos Pelo Povo) que, proposta do PSD, passaram a ficar sentados na segunda fila imediatamente à esquerda do PS (ou seja, entre o PS e o Livre) e não, como se previa, entre as bancadas social-democrata e socialista, apurou a agência Lusa.E apesar de haver um novo partido - o JPP que conseguiu uma eleição inédita -, há menos grupos parlamentares, já que o Bloco só conseguiu eleger uma deputada (Mariana Mortágua), passando assim de oito grupos parlamentares para sete, passando a haver três partidos representados por deputados únicos.Esta proposta do PSD, apesar de ter merecido acolhimento maioritário em conferência de líderes, foi contestada pelo PCP e, sobretudo, pelo Livre.Também em relação à distribuição de salas no edifício da Assembleia da República a atribuir a cada um dos grupos parlamentares ainda não houve consenso. Esta questão, tal como a da distribuição dos lugares no hemiciclo, será novamente abordada na reunião da conferência de líderes de quarta-feira."Neste momento, ainda não há uma distribuição dos espaços pelos diferentes grupos parlamentares. Esta matéria ainda está a ser discutida ao nível dos chefes de gabinete dos grupos parlamentares. Também aqui, há dificuldades para se obter consenso", declarou o porta-voz da conferência de líderes, o social-democrata Jorge Paulo Oliveira.

O primeiro dia

A primeira reunião plenária deverá dividir-se em duas partes, uma de manhã e outra à tarde. Pelas 10h00, será lido e votado o projeto de resolução para a constituição da Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos, constituída por sete deputados do PSD, cinco deputados do PS e cinco deputados do Chega. Iniciativa Liberal, Livre, PCP e CDS indicam um deputado cada um para essa comissão.Nesse mesmo dia, os trabalhos reiniciam-se pelas 15h00 para leitura do relatório e votação do parecer da Comissão de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos e para a eleição da mesa do parlamento, constituída por vice-presidentes, secretários e vice-secretário.

A eleição do Presidente da Assembleia da República

O atual presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco (PSD), já manifestou disponibilidade para se recandidatar e o PS indicou que não irá criar obstáculos a essa candidatura.No ano passado, Aguiar-Branco só foi eleito à quarta tentativa e depois de um acordo entre PSD e PS para dividir a meio a presidência do parlamento durante a legislatura — mas esta acabou interrompida antes devido à demissão do Governo PSD/CDS-PP após a rejeição de uma moção de confiança pelo parlamento.

Os próximos passos

Após a instalação do parlamento e da posse dos novos deputados, o primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, poderá propor formalmente ao Presidente da República a composição do futuro Governo Constitucional, o XXV, e o segundo que irá liderar.Marcelo Rebelo de Sousa já disse esperar dar posse a todo o Governo antes do 10 de junho, quer seja numa cerimónia única para empossar todo o executivo ou em dois momentos – tomando primeiro posse Luís Montenegro e os ministros e só depois os secretários de Estado, tal como aconteceu em 2024. Montenegro informou no fim-de-semana que a formação do Governo "está em curso", uma tarefa que espera concluída "lá mais para o fim da semana".