"Paz armada" no Senado dos EUA para evitar "default". O que está em causa?

Em Washington, a sede do Senado norte-americano, a relação entre os republicanos e os democratas, que têm a maioria, entrou agora numa lógica de tréguas temporárias, depois de o líder dos minoritários, Mitch McConnell, ter proposto adiar qualquer decisão sobre o limite de dívida que os EUA podiam comprar. Ainda assim, mais do que o resolver de um problema, esta opção adia para dezembro qualquer decisão, num mês que se prevê quente entre os dois lados da barricada.

Mas o que está aqui em causa? A cada par de anos, o Congresso norte-americano - organismo que agrupa o Senado e a Câmara dos Representantes - é palco de uma disputa acesa entre os decisores políticos sobre o limite de dívida que existe nos EUA. Se ambos os partidos não concordarem em suspender ou aumentar este teto máximo, o governo federal pode ter dificuldades em pagar aos seus credores, ressurgindo o risco de "default". 

Agora, este problema está de novo em cima da mesa depois de o verniz ter estalado a 1 de agosto, altura em que este limite foi alcançado, atualmente nos 28,4 biliões de dólares. E sempre que este mecanismo é atingido, o governo fica impedido de emitir nova dívida, podendo, contudo, o departamento do Tesouro desenhar medidas extraordinárias para contornar este aspeto.

Um potencial incumprimento dos EUA – que tinha até 18 de outubro para aumentar ou suspender o tal limite de dívida – foi adiado até dezembro deste ano após proposta republicana. A possibilidade de "default" – que seria a primeira vez na história dos EUA – já levou a agência de notação financeira Fitch a aludir à possibilidade de retirar a classificação máxima (triplo A) que atribui neste momento à dívida soberana dos Estados Unidos. Antes das tréguas entre democratas e republicanos, o Goldman Sachs tinha alertado os clientes para uma eventual entrada em "default". 

Agora, este problema está de novo em cima da mesa depois de o verniz ter estalado a 1 de agosto, altura em que este limite foi alcançado, atualmente nos 28,4 biliões de dólares. E sempre que este mecanismo é atingido, o governo fica impedido de emitir nova dívida, podendo, contudo, o departamento do Tesouro desenhar medidas extraordinárias para contornar este aspeto.

O limite de dívida é historicamente um tema de desacordo entre ambos os partidos, que usam este mecanismo para atribuir culpas ao outro lado de barricada. Neste caso, com a quantidade de dívida que emitida e por emitir devido aos grandes pacotes orçamentais desenhados pela Casa Branca, os republicanos acusam os "azuis" de irresponsabilidade orçamental e os democratas dizem que os "vermelhos" estão a travar a recuperação da economia. 

Numa carta enviada a Joe Biden, na segunda-feira, Mitch McConnell escreveu que "a posição republicana é simples. Nós não temos lista de exigências". "Durante dois meses e meio, nós temos simplesmente alertado que o seu partido deseja governar sozinho, deve lidar com o limite de endividamento sozinho também". Mas nesta quarta-feira, McConnell disse que os republicanos não iam bloquear um aumento do limite da dívida até dezembro, desde que os democratas cumpram certas condições. A ideia é a de evitar qualquer colapso financeiro, nesta fase ainda prematura de recuperação económica. No entanto, o impasse voltará, muito provavelmente, no fim do ano. 

Os EUA são o único país no mundo a ter um teto máximo para o seu endividamento, em que os decisores políticos têm de debater a sua suspensão ou alargamento sempre que querem emitir mais dívida. Desde 1960, o Congresso fez alterações em 80 vezes, de acordo com a Associated Press. A última vez aconteceu em 2019, quando a Câmara dos Representantes e o Senado estavam bipartidos. 

Ontem, as bolsas norte-americanas estavam a negociar no vermelho, mas inverteram para terreno positivo quando se soube da proposta de Mitch McConnell. Depois disso, o S&P 500 conseguiu registar a maior correção intradiária desde fevereiro deste ano.