PSD: "É falso que haja qualquer omissão" por parte de Montenegro

Na nota enviada ao Negócios, o PSD esclarece que Luís Montenegro "cumpriu sempre todas as suas obrigações declarativas de natureza patrimonial, nos termos previstos na lei. É falso que haja qualquer omissão de declaração".

"Todo o património está devidamente declarado e compatibiliza-se com os rendimentos legal e fiscalmente declarados ao longo da sua vida profissional e política", reforça o partido. 

Em causa está a notícia do Expresso, desta sexta-feira, que escreve que nas declarações que apresentou ao Tribunal Constitucional (TC) até ao ano passado (2022), Luís Montenegro não declarou o valor de uma moradia de luxo em Espinho que começou a ser construída em 2016.

O PSD critica o jornal, afimando que foi publicada "uma notícia insidiosa, infundamentada e carregada de erros jurídicos e factuais, embrulhados em apreciações insultuosas e intencionalmente maldosas, passíveis de responsabilização civil e criminal".

O Partido Social Democrata aponta ainda que "o contexto e a oportunidade da publicação falam por si" e que "a notícia publicada tem um intuito político indisfarçável, que se repudia do ponto de vista cívico e jornalístico".

A casa de seis pisos à beira-mar

A menos de 100 metros da praia, na zona nobre da cidade, a moradia tem 829,6 m2 de construção e seis pisos, dois salões, oito casas de banho, um escritório, cinco quartos, uma lavandaria, garagem para quatro carros, de acordo com os documentos consultados pelo semanário na autarquia.

A casa começou a ser construída em 2016, numa altura em que o m2 rondava os 1000 euros. Em 2021, quando o alvará foi emitido, o preço do m2 era já de cerca de dois mil euros.

Na nota enviada ao Negócios, o PSD explica que o bem imóvel referido "é o primeiro a constar da declaração entregue no Tribunal Constitucional, com identificação da sua tipologia e localização, descrição matricial e predial".

"O formulário não tem nenhum campo para indicação do valor patrimonial, que consta da respetiva caderneta predial junto da Autoridade Tributária (aliás, valor esse referido na notícia). Esse critério foi, de resto, seguido para todos os bens imóveis declarados", acrescenta.