Acordo de médio prazo pode mudar todos os anos
Acordo para quatro anos alcançado com parceiros sociais prevê que os pressupostos sejam revistos a cada novo orçamento ou se a situação económica se degradar (ou melhorar). Foi o ministro das Finanças que chamou a atenção para esta cláusula.
12 de Outubro de 2022 às 08:30
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Foi o ministro das Finanças, Fernando Medina, que chamou a atenção para uma cláusula do acordo de concertação social que reforça a ideia de que o entendimento pode servir, sobretudo, para validar a política orçamental do próximo ano. O acordo de médio prazo estabelece que o seu conteúdo seja obrigatoriamente ajustado a cada novo orçamento, e sempre que a situação económica se altere, tendo em conta o Programa de Estabilidade.
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