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As posições dos juízes do Tribunal Constitucional que estão de saída

Se dependesse apenas de Joaquim Sousa Ribeiro, o Constitucional teria travado mais medidas. O juiz entendeu, por exemplo, que a lei que definiu o horário de trabalho no Estado ou as normas que suspendiam os complementos de pensões violavam a Constituição. Juízes ficam até à entrada dos novos. Eleição marcada no Parlamento para 20 de Julho.

supremo tribunal de justiça lisboa
supremo tribunal de justiça lisboa Filipa Couto/Correio da Manhã
13 de Julho de 2016 às 12:35
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