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PS e PSD nomeiam Correia de Campos para o CES e novos juízes do TC

Os grupos parlamentares dos dois maiores partidos portugueses chegaram a acordo para as nomeações para vários órgãos externos da Assembleia da República.  

Bruno Simão
Negócios 15 de Julho de 2016 às 17:25
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Correia de Campos será o próximo presidente do Conselho Económico e Social, de acordo com um comunicado conjunto dos grupos parlamentares do PSD e do PS. O cargo era ocupado por Luís Filipe Pereira, que disse não estar disponível para continuar á frente do cargo. O (também) ex-ministro da Saúde tinha substituído José da Silva Peneda em Maio do ano passado. 

PS e PSD chegaram também a acordo em torno dos nomes dos novos juízes do Tribunal Constitucional. São eles: Manuel da Costa Andrade, Cláudio Ramos Monteiro, Gonçalo Almeida Ribeiro, Joana Maria Rebelo Fernandes Costa e Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago Sottomayor.

O Partido Socialista propôs três nomes: Cláudio Monteiro (professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, antigo deputado independente socialista e tido como próximo do primeiro-ministro); Joana Costa (magistrada em Coimbra, ex-assessora técnica do Constitucional e mulher de Álvaro Beleza); e Maria Clara Sottomayor (segundo a Lusa, foi indicada pelo Bloco de Esquerda). O PSD propôs dois nomes: Costa Andrade e Gonçalo Almeida Ribeiro. O primeiro é professor catedrático da Universidade de Coimbra e foi deputado da Constituinte.

Esta lista vai a votação numa altura em que cinco juízes do Constitucional terminam os seus nove anos de mandato. São eles: o presidente desde 2012 Joaquim Sousa Ribeiro (indicado pelo PS), Ana Guerra Martins (PS), Carlos Cadilha (PS), Maria Lúcia Amaral (PSD) e Cura Mariano (PSD).


No que diz respeito ao Conselho Superior de Magistratura, os escolhidos para efectivos são: João Vaz Rodrigues, Jorge Alves Correia, Jorge Salvador Picão Gonçalves, Maria Eduarda Azevedo, Serafim Pedro Madeira Froufe, Susana de Meneses Brasil de Brito, Vítor Manuel Pereira de Faria. 

Para a Entidade Fiscalizadora do Segredo do Estado vão o vice-Almirante José Torres Soveral, José Barroso Soares e Teresa Leal Coelho.

Os dois partidos acordaram também que o candidato ao cargo de Provedor de Justiça nas próximas eleições será escolhido pelo PSD.

Esta lista de nomes será colocada a votação na Assembleia da República na próxima quarta-feira. A votação será secreta e exige uma maioria parlamentar de dois terços.

 

 

 

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