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PS e PSD nomeiam Correia de Campos para o CES e novos juízes do TC
Os grupos parlamentares dos dois maiores partidos portugueses chegaram a acordo para as nomeações para vários órgãos externos da Assembleia da República.
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Correia de Campos será o próximo presidente do Conselho Económico e Social, de acordo com um comunicado conjunto dos grupos parlamentares do PSD e do PS. O cargo era ocupado por Luís Filipe Pereira, que disse não estar disponível para continuar á frente do cargo. O (também) ex-ministro da Saúde tinha substituído José da Silva Peneda em Maio do ano passado.
PS e PSD chegaram também a acordo em torno dos nomes dos novos juízes do Tribunal Constitucional. São eles: Manuel da Costa Andrade, Cláudio Ramos Monteiro, Gonçalo Almeida Ribeiro, Joana Maria Rebelo Fernandes Costa e Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago Sottomayor.
O Partido Socialista propôs três nomes: Cláudio Monteiro (professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, antigo deputado independente socialista e tido como próximo do primeiro-ministro); Joana Costa (magistrada em Coimbra, ex-assessora técnica do Constitucional e mulher de Álvaro Beleza); e Maria Clara Sottomayor (segundo a Lusa, foi indicada pelo Bloco de Esquerda). O PSD propôs dois nomes: Costa Andrade e Gonçalo Almeida Ribeiro. O primeiro é professor catedrático da Universidade de Coimbra e foi deputado da Constituinte.
Esta lista vai a votação numa altura em que cinco juízes do Constitucional terminam os seus nove anos de mandato. São eles: o presidente desde 2012 Joaquim Sousa Ribeiro (indicado pelo PS), Ana Guerra Martins (PS), Carlos Cadilha (PS), Maria Lúcia Amaral (PSD) e Cura Mariano (PSD).
No que diz respeito ao Conselho Superior de Magistratura, os escolhidos para efectivos são: João Vaz Rodrigues, Jorge Alves Correia, Jorge Salvador Picão Gonçalves, Maria Eduarda Azevedo, Serafim Pedro Madeira Froufe, Susana de Meneses Brasil de Brito, Vítor Manuel Pereira de Faria.
Os dois partidos acordaram também que o candidato ao cargo de Provedor de Justiça nas próximas eleições será escolhido pelo PSD.
Esta lista de nomes será colocada a votação na Assembleia da República na próxima quarta-feira. A votação será secreta e exige uma maioria parlamentar de dois terços.