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BE desafia Governo a liderar movimento para debater dívida na Europa

O Bloco de Esquerda desafiou hoje o Governo português a liderar um movimento na União Europeia para debater a questão da dívida, enquanto a secretária de Estado dos Assuntos Europeus alertou para as várias eleições em 2017.

Miguel Baltazar/Negócios
20 de Dezembro de 2016 às 19:11

O Bloco de Esquerda (BE) coloca a questão do debate "sobre a dívida e o peso dos juros não sobre jogos de semântica ou sobre quem disse o quê", mas "interessa aqui questionar se o Governo coloca a hipótese de apenas fazer o debate caso este seja conjunto, numa tendência de vários países europeus", afirmou a deputada Isabel Pires, durante uma audição da secretária de Estado dos Assuntos Europeus na comissão parlamentar de Assuntos Europeus, a propósito do Conselho Europeu das quinta e sexta-feira passadas.   

"Está ou não o Governo disposto a ser o piloto dessa tendência?", perguntou a bloquista, depois de considerar que a dívida "tem sido usada pelas instituições europeias como um instrumento político e de chantagem". 

Na resposta, a secretária de Estado, Margarida Marques, garantiu que o Governo "não deixará de colocar as questões na agenda, mas tem consciência de quais são os melhores momentos para as colocar". 

A governante lembrou que "há cada vez uma maior tendência de europeizar problemas nacionais" e alguns líderes europeus "pensam mais no impacto nos eleitorados dos seus países do que no projecto de construção europeia". 

Nesse sentido, a secretária de Estado comentou que em 2017 há um calendário eleitoral "fortíssimo", com eleições em França, Holanda e Alemanha, e também Itália, logo no início de 2018, e "é preciso saber lidar com esse calendário para saber qual é o momento oportuno para que determinadas propostas possam ser aprofundadas ou não".

A questão do debate sobre a renegociação da dívida foi levantada, durante a audição parlamentar, pelos deputados de todos os partidos.

Pelo PSD, Duarte Marques acusou o Governo de "esquizofrenia" nesta matéria, apontando posições diferentes do primeiro-ministro, a remeter a questão para depois das eleições na Alemanha, enquanto o ministro do Trabalho defendeu a necessidade de acelerar a renegociação da dívida. 

Também Pedro Mota Soares (CDS-PP) falou do "Silva bom e Silva mau", referindo-se a Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, que colocou a questão no âmbito de um debate sobre o problema da dívida europeia, e a Vieira da Silva, responsável pela pasta do Trabalho.

"O Governo vai seguir o que disse o ministro Vieira da Silva, liderando uma renegociação da dívida ou vai desautorizar o que o ministro Vieira da Silva disse, muito provavelmente para consumo interno?", perguntou.      

A deputada comunista Paula Santos considerou que "os encargos associados à dívida são insuportáveis" e defendeu a "necessidade de fazer algo, o que passa naturalmente pela renegociação de taxas de juro e montantes" da dívida.

O socialista Vitalino Canas questionou o PSD sobre qual é a sua posição sobre a questão da dívida.

"O PSD acha que nunca se deveria discutir, mesmo que seja colocada ao nível europeu? Assim, estaria a assumir uma posição de negação de um problema europeu, não é um problema de Portugal. Será que o PSD acha que Portugal devia já lançar-se a querer discutir o tema da dívida, isoladamente? Isso é um bocadinho inconveniente e improfícuo. Ou o PSD quer ter uma atitude de cautela, esperar que o tema seja suscitado pela Europa? Se assim for, é a posição do Governo", argumentou o deputado do PS. 

Nas várias respostas que foi dando, ao longo da audição, a secretária de Estado sublinhou que "o elemento comum" às declarações de todos os membros do Governo é que "a questão só se colocará em cima da mesa no contexto de discussão sobre as dívidas europeias".

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