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Europa repete "não" à renegociação da dívida portuguesa

Mário Centeno disse no Parlamento que é preciso uma redução da taxa de juro. O Eurogrupo repetiu hoje que Portugal não precisa de ser tratado como a Grécia.

Reuters
Eva Gaspar egaspar@negocios.pt 07 de Novembro de 2016 às 19:21
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"Não discutimos, nem vamos discutir porque Portugal é capaz de gerir a sua dívida". A resposta curta e assertiva de Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo, surgiu depois de jornalistas portugueses o terem confrontado com declarações recentes de Mário Centeno que, na Assembleia da República, admitiu pela primeira vez que Portugal precisará de uma renegociação das taxas de juro associadas aos empréstimos europeus feitos ao Estado português, que acumula uma dívida superior a 130% do PIB.

"Não discutimos, nem vamos discutir porque Portugal é capaz de gerir a sua dívida. E não estamos certos que assim seja no caso da Grécia, é essa a grande diferença. Não vamos confundir" as situações, insistiu Dijsselbloem, citado pela Lusa, no final do encontro mensal dos ministros das Finanças da Zona Euro (Eurogrupo). Questionado sobre se Centeno abordou hoje a questão em Bruxelas, o presidente do Eurogrupo disse que "não, e [se o fizesse] não ajudaria muito o já difícil processo da sustentabilidade da dívida da Grécia". O responsável do Mecanismo Europeu de Estabilidade, Klaus Regling, sublinhou também as diferenças, exemplificando com os juros da dívida a 10 anos no mercado secundário, que no caso de Portugal rondam os 3,5%, enquanto para a Grécia são de 8%, apontou.

O Eurogrupo voltou nesta segunda-feira, 7 de Novembro, a abordar a possibilidade de conceder, uma vez mais, condições mais vantajosas para a Grécia reembolsar os três empréstimos já concedidos pela Europa. Mas, uma vez mais também, o entendimento em Bruxelas é o de que Portugal não precisa de ser tratado como a Grécia, cuja dívida pública ronda os 200% do PIB.

  

Já Mário Centeno, pelo menos em Lisboa, disse pensar diferente. "É necessário que Portugal tenha uma redução da taxa de juro que paga sobre o seu endividamento. Essa discussão é uma discussão que apenas pode ser tida no contexto europeu", afirmou na semana passada, aquando da discussão, na generalidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2017. Na ocasião, o ministro disse que Governo está disposto a ter essa discussão e que tem feito por isso no plano europeu, tendo sido elogiado pelo Bloco de Esquerda.


Hoje, escreve a Lusa, o ministro escusou-se a prestar declarações aos jornalistas no final da reunião do Eurogrupo, apenas devendo fazê-lo depois da audição na qual participará na terça-feira ao final da tarde no Parlamento Europeu, em Bruxelas, no quadro do "diálogo estruturado" sobre o processo de possível suspensão de fundos a Portugal e Espanha devido ao défice excessivo.

 

Em Maio, quando o Eurogrupo confirmou a abertura para rever as condições de pagamento da dívida grega, designadamente voltar a estender os prazos de reembolso e de carência de juros (medidas que só entrarão em vigor no final do programa, em 2018, e no pressuposto de que seja implementado o acordo estabelecido com Atenas no Verão de 2015), Mário Centeno foi questionado pelos jornalistas sobre se iria aproveitar a "boleia" da Grécia, tendo então respondido que não.

 

"A última expressão que usou [renegociação] não foi o que temos referido. Temos um Programa de Estabilidade aprovado, que queremos cumprir, que vem na sequência do Orçamento do Estado para 2016. O Governo português sabe bem o rigor e a exigência que tem de pôr na sua acção. É nesse caminho que devemos trilhar", afirmou na altura.

 

Meses antes, em Fevereiro, no segundo dia de debate na generalidade do Orçamento do Estado, e depois da pressão pública do BE e do PCP nesse sentido, Centeno tinha manifestado disponibilidade do Governo para discutir a reestruturação da dívida, mas avisou que o Executivo não suscitaria esse debate e que só o faria "quando se colocar em termos europeus".



(notícia actualizada às 19h40)
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