Política Costa admite acabar com taxas moderadoras. Bloco quer já

Costa admite acabar com taxas moderadoras. Bloco quer já

Instado pela líder do Bloco a dizer se não é chegado o momento de pôr fim às taxas moderadoras na saúde, pelo menos para atos sob prescrição médica, o primeiro-ministro abre a porta a essa possibilidade, mas só no próximo ano. Costa frisa que a prioridade deve ser dada ao reforço do investimento no SNS.
Costa admite acabar com taxas moderadoras. Bloco quer já
Sem se comprometer, o primeiro-ministro abriu a porta ao fim das taxas moderadoras na saúde.
António Cotrim/Lusa
David Santiago 04 de abril de 2019 às 21:55

Numa altura em que prosseguem as negociações em torno da nova Lei de Bases da Saúde, o Bloco de Esquerda insiste na extinção das taxas moderadoras e o primeiro admite debater essa possibilidade, mas só para o ano, ou seja na próxima legislatura.

O isco foi lançado pela coordenadora bloquista, Catarina Martins, no debate quinzenal desta quinta-feira: "Não acha que é o momento para acabar com as taxas moderadoras que não moderam nada mas são um obstáculo", questionou Catarina Martins referindo-se em particular às "taxas para as prescrições de exames de consultas de especialidade". A líder do Bloco recorreu a um estudo da NOVA-IMS para sustentar que aquelas taxas são um "obstáculo" no acesso à saúde. "Houve quase 1 milhão de atividades de prestação de cuidados de saúde que não foram realizados por causa das taxas moderadoras", afirmou.

António Costa fez questão de recordar que o compromisso do Governo passava pela redução de 25% das taxas moderadoras e isso já foi cumprido para acrescentar que "esse é um bom debate para a próxima legislatura para vermos a margem que temos para podermos evoluir nessa matéria". Seja como for, o líder socialista foi avisando que a prioridade passa por "fazer o investimento que há por fazer" no Serviço Nacional de Saúde.

Desta forma António Costa sinalizou margem para entendimentos nesta área mas só depois das legislativas de outubro. Isto poderá significar que o Governo admite incluir esta questão em futuros acordos negociados à esquerda.

Contudo, o Bloco pretende ver  o fim das taxas moderadoras, pelo menos para atos sob prescrição médica, inscrito na Lei da Bases em discussão, havendo um compromisso para que esta seja aprovada ainda nesta legislatura. Os bloquistas querem também que a nova Lei de Bases preveja o fim das PPP na saúde e a garantia de que o recurso aos privados acontece só nos casos em que o SNS não tenha capacidade de resposta. Na proposta do Governo é somente admitida a possibilidade de a lei fixar limites ao montante total de taxas moderadoras que possam ser cobradas. Mas se o Executivo socialista não admite o fim das PPP, aproxima-se da proposta do BE em relação ao caráter supletivo dos privados.

Só PSD agarrou "familygate"

À esquerda, nem Catarina Martins, que durante a semana até abordou o tema, nem Jerónimo de Sousa, líder do PCP, abordaram a questão das ligações familiares no seio do Governo.

E nas bancadas da direita, apenas o PSD atacou o Executivo socialista por funcionar em "circuito fechado" e mostrar incapacidade para contratar e perguntou se o Governo "não consegue nomear pessoas qualificadas sem serem familiares". O primeiro-ministro defendeu que é preciso esclarecer quais os critérios e limites para as nomeações, propondo que o Parlamento discuta e encontre uma "regra comum".

Secretário de Estado demite-se

O secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, pediu a demissão após ter sido noticiado pelo Observador que nomeou o primo para adjunto do seu gabinete. Numa carta enviada ao ministro do Ambiente e ao primeiro-ministro, o secretário de Estado - que está fora na Costa Rica em representação de Portugal - considera que "o assunto pode prejudicar o Governo, o PS e o senhor primeiro-ministro" e, por isso, pede a demissão. O caso já tinha levado anteontem à demissão do primo de Carlos Martins, Armindo Alves, mas o gabinete do ministro assegurava que a questão estava resolvida.




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