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Secretário de Estado do Ambiente pede demissão após nomeação do primo

O Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, pediu a demissão e esta foi aceite pelo ministro da tutela e o primeiro-ministro.

Secretário de Estado do Ambiente
Tiago Varzim tiagovarzim@negocios.pt 04 de Abril de 2019 às 12:25
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O secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, pediu a demissão após ter sido noticiado pelo Observador que nomeou o primo para adjunto do seu gabinete, anuncia o Ministério do Ambiente e da Transição Energética esta quinta-feira, 4 de abril, em comunicado.

Numa carta enviada ao ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, e ao primeiro-ministro, António Costa, o secretário de Estado - que está fora na Costa Rica em representação de Portugal - considera que "o assunto pode prejudicar o Governo, o Partido Socialista e o senhor primeiro-ministro" e, por isso, pede a demissão. Esta foi aceite pelo ministro e o chefe de Governo. 

Ontem o caso tinha levado à demissão do primo de Carlos Martins, Armindo dos Santos Alves, mas o gabinete do Ministério do Ambiente alegava que desconhecia a relação familiar e assegurava que a questão estava assim resolvida, não existindo lugar à demissão do secretário de Estado. Hoje é o próprio que pede a saída, alegando que agiu "sempre por critérios de boa-fé" e que procurou dar o seu "melhor para atingir os objetivos do Governo". 

A nomeação do primo do governante tem relevância à luz das declarações de António Costa. Na entrevista dada no fim de semana à TSF e ao Dinheiro Vivo, o primeiro-ministro estabeleceu como linha vermelha a nomeação direta de um familiar. Só haveria "uma questão ética se alguém nomeasse um familiar seu", admitiu.

Esta quinta-feira foram vários os partidos a reagir à polémica exigindo a demissão do secretário de Estado. Em declarações transmitidas na RTP3, o líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, afirmou que "o secretário de Estado devia demitir-se" uma vez que "fez uma coisa que não devia ter feito". "A responsabilidade política não é do primo, é de quem o nomeou, que foi o secretário de Estado. Ele é que tem essa responsabilidade porque desafiou o primo. O primo limitou-se a aceitar", argumentou o social-democrata.

Já a líder do CDS, Assunção Cristas, confessou esta manhã que "era bom se já não tivéssemos este secretário de Estado no Governo à tarde", o que veio a concretizar-se. Cristas pediu ao Governo uma reflexão "profunda" sobre o assunto das nomeações de familiares para cargos públicos dada a dimensão do problema. 

Carlos Martins estava no Governo desde o seu início. Num segundo comunicado enviado às redações, João Matos Fernandes "vem publicamente agradecer todo o seu empenho profissional e político e registar os seus relevantes sucessos, conseguidos ao longo dos mais de três anos em funções". 

"De entre estes, devem destacar-se o processo de fusão dos sistemas municipais de gestão de águas, os novos planos de gestão de recursos hídricos, a condução do processo de adaptação do território às alterações climáticas e uma nova política de gestão para os resíduos sólidos urbanos, fundada nos princípios da economia circular", detalha o ministro do Ambiente e da Transição Energética, referindo que o ex-secretário de Estado deixa "um legado para o futuro".

No comunicado não é referido quem será o sucessor de Carlos Martins (ou se o ministro optará por outra solução), nem quando esse anúncio será feito.

(Notícia atualizada às 12h54 com mais informação)
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