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Costa insiste que questionário não é para governantes em funções

Relativamente aos membros do Governo que já estão em funções, o primeiro-ministro considerou que "já passaram" por um conjunto de mecanismos de escrutínio.

Tiago Petinga / Lusa
Lusa 24 de Janeiro de 2023 às 13:55
O primeiro-ministro insistiu esta terça-feira que o questionário adotado pelo Governo apenas se aplica a novos secretários de Estado ou ministros e que os membros em funções já prestaram informações ao parlamento e ao Tribunal Constitucional.

António Costa assumiu esta posição em declarações aos jornalistas, em Carnaxide, Oeiras, após confrontado com a ideia do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de que os atuais membros do Governo também devem preencher o questionário aplicado pelo executivo a potenciais novos secretários de Estado e ministros.

"O questionário é um instrumento para os ministros avaliarem os secretários de Estado que propõem ao primeiro-ministro e para o primeiro-ministro poder avaliar todos relativamente a um conjunto de situações que possam afetar o exercício de funções governativas", assinalou o líder do executivo.

Relativamente aos membros do Governo que já estão em funções, o primeiro-ministro considerou que "já passaram" por um conjunto de mecanismos de escrutínio.

"Já apresentaram todas as declarações públicas que têm de apresentar quer à Assembleia da República quer ao Tribunal Constitucional, Já deram toda essa informação -- uma informação que é acessível e eu até aparece nas páginas dos jornais", referiu.

Ou seja, de acordo com o primeiro-ministro, "esse escrutínio é público e está feito".
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