Luís Montenegro admite que das negociações com os parceiros sociais sobre o pacote laboral haverá “uma evolução” da proposta apresentada. Essa evolução deverá, acredita o primeiro-ministro, permitir uma aproximação da proposta do Executivo a outras forças no Parlamento, mas também permitirá ultrapassar as reservas que têm sido levantadas por António José Seguro, o agora Presidente-eleito.

Questionado sobre eventuais alterações ao pacote laboral na sequência da vitória de Seguro nas Presidenciais, tendo em conta que o candidato-eleito afirmou que não promulgaria as alterações à legislação laboral tal como estão, Montenegro lembrou que o Governo tem procurado dialogar com todas as forças parlamentares no exercício das suas funções.

“É isso que faremos com pacote laboral. Antes disso, estamos a fazê-lo com os parceiros sociais”, explicou o primeiro-ministro na conferência de imprensa de reação à noite das presidenciais. “Com essas conversações, não escondo que é natural que haja uma evolução” na proposta apresentada pelo Governo, que levou a uma greve geral em dezembro. E diz que “dentro das reservas, incluindo as manifestadas por António José Seguro, é natural que estas possam ser ultrapassadas”.

“Do trabalho de aproximação na concertação social, do trabalho de aproximação no Parlamento, possa surgir uma proposta final que tenha a promulgação do Presidente da República e que possa entrar em vigor no nosso ordenamento jurídico, com o objetivo de reforçar a nossa economia, a produtividade das nossas empresas, a competitividade dos nossos agentes económicos para continuarmos a aproveitar as nossas oportunidades de tornarmos o país mais capaz de gerar riqueza”, acrescentou.

Montenegro defende que são importantes estas alterações “para continuarmos a crescer acima da média da União Europeia e para continuarmos a ver os rendimentos das famílias portuguesas a crescer mais em Portugal do que crescem nos outros países da União Europeia”.

“O ano de 2025 que terminou há pouco, foi mais um ano onde se verificou esta trajetória. Foi mais um ano onde os rendimentos dos portugueses subiram mais do que a média dos nossos parceiros. Foi mais um ano onde os impostos sobre o rendimento do trabalho desceram e os salários subiram”, disse.

O primeiro-ministro apontou ainda que “para continuarmos e reforçarmos esta trajetória, precisamos também de ter uma fiscalidade mais amiga do trabalho e das empresas e precisamos de ter uma legislação laboral mais flexível, ao mesmo tempo que temos um Estado mais ágil e mais eficiente”.