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Opção entre teletrabalho e apoio à família deve abranger o 2.º ciclo, diz UGT

A posição da UGT foi transmitida ao final da tarde de hoje por Carlos Silva depois de uma audiência com o Presidente da República, que está a receber os parceiros sociais.

Carlos Silva, secretário-geral da UGT, diz que subir menos o salário mínimo “é austeridade”.
João Cortesão
Lusa 17 de Fevereiro de 2021 às 19:13
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O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, exigiu hoje que o Governo alargue aos pais com filhos até ao 2.º ciclo do ensino básico a possibilidade de optarem entre teletrabalho e o apoio à família.

A posição da UGT foi transmitida ao final da tarde de hoje por Carlos Silva depois de uma audiência com o Presidente da República, que está a receber os parceiros sociais.

Durante uma reunião da Concertação Social, realizada durante a manhã de hoje, o Governo propôs que os pais com filhos na escola até ao final do 1º ciclo e as famílias monoparentais possam poder optar entre estar em teletrabalho ou receber o apoio à família -- situação que até agora os excluía.

Porém, para a UGT esta proposta do Governo fica aquém do necessário, tendo Carlos Silva precisado que a medida deve "pelo menos" abranger os pais com filhos que frequentem o 2.º ciclo do ensino básico, que equivale ao 5.º e 6.º anos de escolaridade.

Carlos Silva lamentou, contudo, que os parceiros sociais tenham tido conhecimento pela comunicação social da proposta que o Governo levou hoje à Concertação Social e que transmitiu esta posição a Marcelo Rebelo de Sousa. "Não podemos ser um verbo de encher", referiu.

O apoio excecional à família, que já tinha sido aplicado no primeiro confinamento, é dirigido aos pais de crianças até aos 12 anos que tiverem de ficar em casa com os filhos devido ao encerramento das escolas.

Os pais que tenham de faltar ao trabalho para prestar assistência inadiável a filho ou dependente a cargo têm direito a receber um apoio correspondente a dois terços da sua remuneração base, com um limite mínimo de 665 euros e um limite máximo de 1.995 euros.

Os pais que estiverem em teletrabalho não são, por enquanto, abrangidos pelo apoio, o que tem motivado críticas de sindicatos, da provedora de justiça e dos partidos no parlamento, que já apresentaram iniciativas legislativas a exigir alterações.

Falando no final de uma audiência em que Marcelo Rebelo de Sousa quis auscultar os parceiros sociais sobre o momento atual que o país atravessa devido à pandemia, Carlos Silva defendeu que as empresas que beneficiam de apoios do Estado fiquem impedidas de despedir durante os seis meses seguintes e não durante 60 dias, como sucede.

"Há muitas empresas que continuam a despedir", disse o dirigente sindical apontando os 365 mil postos de trabalho perdidos entre o dia 20 de março de 2020 e o dia 24 de janeiro deste ano, dos quais 265 mil corresponderam a contratos que não foram renovados.

"Quando sabemos que Estado faz um esforço para apoiar empresas, o que transmitimos ao Governo e ao senhor Presidente da República é que era fundamental que o emprego seja defendido e 60 dias é pouco tempo", disse, defendendo que o limite de tempo durante o qual as empresas devem ficar impedidas de despedir aumente para seis meses.
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