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Partidos separam lei sobre BdP da demissão de Centeno mas assinalam ironia

"Não deixa de ser uma ironia do destino que, ao mesmo tempo que estamos a discutir estas propostas, aliás já aqui várias vezes discutida, estejamos também a saber que neste momento o ministro das Finanças já não o será", apontou o CDS.

Tiago Sousa Dias
Lusa 09 de Junho de 2020 às 15:06
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Os deputados consideraram "ironia do destino" o debate parlamentar sobre a alteração das regras de nomeação do governador do Banco de Portugal acontecer momentos depois de ser noticiado que Mário Centeno já não é ministro das Finanças.

Hoje, foram debatidos na Assembleia da República projetos de lei apresentados por CDS-PP, PAN, Iniciativa Liberal e PEV, com o objetivo de alterar as regras de nomeação dos membros da direção do Banco de Portugal e também das entidades administrativas independentes.

Este debate arrancou poucos minutos depois de ter sido anunciado que Mário Centeno abandonou o Governo e que o até agora secretário de estado do Orçamento, João Leão, será o próximo ministro das Finanças.

"Não deixa de ser uma ironia do destino que, ao mesmo tempo que estamos a discutir estas propostas, aliás já aqui várias vezes discutida, estejamos também a saber que neste momento o ministro das Finanças já não o será, ou seja, que o ministro Mário Centeno já não será ministro das Finanças", observou a deputada Cecília Meireles, do CDS-PP.

A parlamentar democrata-cristã aproveitou também para salientar que a proposta por si apresentada "não é uma legislação para andar a reboque de casos concretos, não é uma legislação para andar atrás de um nome em concerto", mas "porque é uma legislação sólida e bem feita, aplica-se a este caso concreto".

Cecília Meireles questionou "que garantias de independência teria o governador Mário Centeno perante o ministro das Finanças João Leão" e se "será mesmo de acreditar que o governador, ex-ministro, seria independente face ao ministro, seu ex-secretário de estado".

Para o PAN, "mais do que nunca, é preciso assegurar que o próximo governador do Banco de Portugal é alguém credível, competente, livre de pressões políticas ou de pressões dos regulados, não permeável a escândalos, despojado de conflitos de interesse e, principalmente, que não fique, como Carlos Costa ficou desde o primeiro dia do seu mandato, numa trincheira entre posições políticas extremadas".

André Silva, porta-voz do PAN, salientou que, com este projeto de lei, que prevê um "período de intervalo de cinco anos para quem tenha ocupado cargos na banca comercial, no Governo e nas consultoras financeiras", o partido pretende "um Banco de Portugal forte, independente e credível, livre de pressões da banca comercial, de consultoras financeiras ou do poder político".

João Cotrim Figueiredo, da Iniciativa Liberal, assinalou que "vão achar que este projeto de lei é sobre o ex-ministro Mário Centeno", mas salientou que a sua proposta -- que prevê que o governador possa ser escolhido através de concurso público internacional - "é sobre coisas bem mais perenes, ética, transparência e mérito".

Pelo PEV, também o líder parlamentar, José Luís Ferreira, fez questão de assinalar que "a proposta que os Verdes hoje apresentam nada tem a ver com o Banco de Portugal e, muito menos, com Mário Centeno", uma vez que se debruça sobre o regime de nomeação e destituição dos membros do conselho de administração das entidades administrativas independentes.

André Ventura, do Chega, notou que "quis o destino" que o parlamento debatesse este tema "minutos depois" de ser noticiada a saída de Mário Centeno e criticou o secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Mourinho Félix, por ter estado, à hora em que a remodelação foi anunciada, no plenário a representar o Governo, quando também ele está de saída.

Para o PCP, "o principal problema de idoneidade está na captura do regulador pelo próprio setor".

Na sua intervenção, o deputado Duarte Alves acusou o CDS de ter apresentado uma iniciativa "claramente inconstitucional" e de querer "atirar areia para os olhos dos portugueses" quando propõe que a nomeação do governador seja feita pelo Presidente da República, uma vez que também se trata de um "cargo político sujeito a pressões e a escrutínio eleitoral".

 Duarte Pacheco, do PSD, salientou que o partido não acompanhará os "partidos que pretendem uma revolução", mas irá acompanhar algumas propostas porque não quer "que as coisas fiquem como estão".

O social-democrata questionou se "alguém acredita na independência" de Mário Centeno enquanto governador do Banco de Portugal, e defendeu que as propostas podem ser melhoradas na especialidade.

Na ótica de mariana Mortágua, do BE, um lugar no Banco de Portugal "não deve servir propósitos de remodelações governamentais, conjunturais que dão mais jeito".

O PS, pela voz do deputado João Paulo Correia, criticou as propostas apresentadas e defendeu que "este debate e este conjunto de propostas fazia sentido se fossem integradas num debate alargado".

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