Acossado por críticas do líder do PS, Passos Coelho rejeitou não estar a combater o desemprego. “Faço eu e o meu Governo mais para combater o desemprego naquilo que ele tem de estrutural do que o senhor deputado faz”, quando diz que “a primeira condição para ter política de crescimento é aumentar o salário mínimo”.

Passos Coelho criticou fortemente a sugestão de Seguro de subir o salário mínimo, sustentando que o que deveria ser feito seria baixá-lo. “Quando um país enfrenta um nível elevado de desemprego, a medida mais sensata que se pode tomar é exactamente a oposta. Foi isso que a Irlanda fez no início do seu programa”, recordou o primeiro-ministro.

“Mas a Irlanda tinha um nível de salário mínimo substancialmente superior ao nosso”, reconheceu. “Foi por isso que o anterior Governo não incluiu essa cláusula” no memorando de entendimento, projectou Passos Coelho, e foi também por isso que o actual Governo não o fez.

“Quem quer melhorar as perspectivas de emprego no país não aparece com demagogia, mas com sentido de responsabilidade”, sublinhou Passos Coelho. Ainda dirigindo-se a António José Seguro, Passos disse que “o sentido de responsabilidade vai no sentido oposto às propostas que fez”.

A Irlanda estabelece legalmente o salário mínimo por hora trabalhada e por escalão de idade e de formação. Desceu o seu valor de referência para os "adultos qualificados" em 2010,  que passou de 8,65 euros por hora para 7,65, e repôs agora o valor de então. Nos cálculos do Eurostat – feitos a partir de um método  que permite comparações entre os vários países  e que não coincidem com os valores legais – a Irlanda é dos países europeus que garantem salário mínimo mais elevado: 1462 euros mensais, que comparam com 566 euros em Portugal.

Subir salário mínimo agora aumentaria desemprego

Mais à frente no debate, Passos Coelho esclareceu que a descida do salário mínimo "geraria mais desemprego" nesta altura. E mostrou-se disponível para debater, com os parceiros sociais, a respectiva subida, mas apenas quando o País tiver condições para tal, e o "o tecido produtivo tenha condições para o fazer".

"Não deixaremos em sede de concertação social de discutir o aumento do salário mínimo nacional levado pelos aumentos de produtividade, numa altura em que o país esteja em condições de estar a ultrapassar, a dobrar o nível de atividade, que nesta altura ainda é recessivo e que nós queremos inverter para recuperação", afirmou Pedro Passos Coelho perante os deputados durante o debate quinzenal.

O primeiro-ministro disse mesmo que "nessa altura talvez" se possa ter essa discussão, se o tecido português tiver condições para absorver esse aumento.

Já subir o salário mínimo nesta altura geraria "despesa adicional" que o mesmo tecido produtivo não tem condições para suportar, o que por sua vez iria, sim, gerar "mais desemprego".

(Notícia actualizada pela última vez às 18h40 com mais declarações do primeiro-ministro)