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PSD questiona ligação entre carta de António Costa e notícia que acelerou queda do Banif

Grupo parlamentar social-democrata exige que o primeiro-ministro explique a coincidência de conteúdo da carta que enviou a Bruxelas e a notícia da TVI que levou a uma corrida aos balcões do Banif.

Pedro Catarino
Hugo Neutel hugoneutel@negocios.pt 23 de Novembro de 2022 às 16:48
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O PSD quer ouvir explicações do primeiro-ministro sobre aquilo que diz ser "informação coincidente" entre a carta que António Costa terá enviado a Bruxelas em dezembro de 2015 e a notícia emitida pela TVI na noite anterior sobre a resolução iminente do Banif que acelerou a queda do banco.

É mais um capítulo na polémica originada pela publicação do livro sobre os dez anos de mandato do antigo governador do Banco de Portugal e que já levou o chefe de governo a anunciar que iria avançar com um processo judicial contra o antigo líder do banco central.

Na obra, Carlos Costa faz várias acusações ao primeiro-ministro, incluindo intromissões na resolução e venda do Banif, além de uma alegada tentativa de pressão sobre o supervisor no caso Isabel dos Santos. Carlos Costa garante que recebeu um telefonema do primeiro ministro no qual António Costa lhe terá transmitido que "não se pode tratar mal a filha do presidente de um país amigo" quando o regulador se preparava para não reconhecer a idoneidade da empresária angolana na administração do Eurobic.

Nas 12 questões que enviou o chefe de governo, o grupo parlamentar social-democrata questiona Costa se "confirma que, na manhã do dia 14 de dezembro de 2015, enviou uma comunicação escrita ao Presidente da Comissão Europeia e ao Presidente do Banco Central Europeu em que afirmava que o Banco Banif se encontrava em 'processo de resolução' e/ou em 'fase de pré-resolução'", e se "informou e/ou articulou o conteúdo ou o envio da mesma com o Banco de Portugal, autoridade que detinha então competência legal exclusiva de determinar a resolução bancária".

Na missiva assinada pelo líder da bancada laranja, Joaquim Miranda Sarmento exige também saber como é que o primeiro-ministro "explica o envio da referida comunicação e a referência a fase de pré-resolução quando, conforme veio depois a público, o que se encontrava em curso naquele momento era o processo de venda, no qual existiam candidatos e propostas, e cuja conclusão teria evitado o cenário de resolução que apenas posteriormente veio a ser decidido, e que acarretou custos muitíssimo superiores aos que resultariam de uma venda fora de contexto de resolução".

O PSD vai mais longe e quer saber como Costa "explica que a TVI tenha noticiado, pelas 22h00 da noite anterior ao envio da carta, informação coincidente com o que nela se incluiu como conteúdo e que era, presume-se, apenas do seu conhecimento e do seu Governo", sugerindo uma possível ligação entre os dois momentos.

Finalmente, os social-democratas questionam ainda o papel de Mário Centeno na venda do Banif: "Foi informado pelo então Ministro das Finanças de que quando ainda decorria o processo de venda e antes de ter sido decidida a resolução, o próprio ministro realizou contactos com o Banco Santander para negociar a venda em contexto de resolução e contactou as autoridades europeias solicitando o apoio e viabilização dessa venda quando o processo competitivo de venda fora de resolução se encontrava em curso?".
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