Costa ouve partidos na segunda-feira para marcar autárquicas

O primeiro-ministro vai receber, a partir das 16:30 da próxima segunda-feira, dia 27 de Março, cinco partidos com representação parlamentar "com vista à marcação da data das eleições autárquicas", informou o gabinete de António Costa por e-mail. Nesta primeira ronda, serão ouvidos o CDS, o PSD, o PS, Os Verdes e o PAN. Ficam a faltar o Bloco de Esquerda e o PCP, que deverão ser ouvidos no dia seguinte.

 

Ao contrário do que acontece com a generalidade dos actos eleitorais, cuja data é marcada pelo Presidente da República, o dia em que se realizam as eleições autárquicas é marcado pelo Governo, com uma antecedência de "pelo menos 80 dias" depois de ouvidas as preferências dos partidos.

 

A Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais permite que as eleições tenham lugar entre 22 de Setembro e 14 de Outubro, e estabelece que terão de se realizar a um domingo ou a um feriado nacional. Se se mantiver a regra de ter eleições ao domingo, as eleições podem realizar-se em três dias: a 24 de Setembro, a 1 de Outubro ou a 8 de Outubro.

 

Com o regresso do feriado da Implantação da República, 5 de Outubro, que este ano calha a uma quinta-feira, esse também pode ser um dos dias em que o Governo pode decidir realizar as eleições. 

Ainda na semana passada a líder centrista, Assunção Cristas, instou o Governo a agendar a data das eleições locais previstas para o início do Outono. "Estamos praticamente a seis meses das eleições e já era hora", disse Cristas à margem da inauguração da sede de campanha de Adolfo Mesquita Nunes, o candidato do CDS à câmara da Covilhã.

 

A presidente do CDS explicou aos jornalistas que a importância de um rápido agendamento das autárquicas, desde logo para "impedir que haja alguma simpatia excessiva do Governo com autarcas da sua cor política que estão em exercício".

 

Em 2013, o Executivo então liderado por Passos Coelho decidiu marcar as eleições para 29 de Setembro, depois de os partidos não se terem entendido sobre o dia que preferiam. O então ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, explicou que a 29 de Setembro não haveria perigo de as eleições coincidirem com a peregrinação anual a Fátima e explicou que, nessa altura, o novo ano lectivo escolar já estaria a funcionar em pleno.

 

Se o actual Governo seguir a mesma lógica, as eleições autárquicas deverão realizar-se a 1 de Outubro.

 

Nas eleições de 2013, o PS obteve a maior vitória de sempre em eleições deste género, conquistando 150 câmaras municipais. O PSD ficou-se pelas 106 câmaras – 86 em listas próprias e 20 em coligações. Na Madeira, a catástrofe foi ainda maior – os social-democratas detinham as 11 câmaras e passaram a "mandar" em apenas quatro.