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"É preciso acabar com o veto na política fiscal"

Miguel Portas admite tornar mais baratos os despedimentos desde que os empresários tripliquem os seus impostos para financiar a protecção social no desemprego. Apesar de ser um eurocéptico, em matéria de política fiscal o bloquista defende o fim do poder de veto na UE. Leia aqui a entrevista na integra.

"É preciso acabar com o veto na política fiscal"
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Miguel Portas admite tornar mais baratos os despedimentos desde que os empresários tripliquem os seus impostos para financiar a protecção social no desemprego. Apesar de ser um eurocéptico, em matéria de política fiscal o bloquista defende o fim do poder de veto na UE.

TRABALHO
Devem as leis do trabalho ser flexibilizadas no quadro europeu para combater o desemprego e promover a competitividade?

Elas já estão flexibilizadas. A directiva que continua em vigor admite o trabalho até às 48h, uma coisa próxima ao início do século XX, e que deixam livres o Estados que queiram fazer diferente para cima de o poderem. Em matéria de flexibilidade esse é o último dos problemas que a Europa tem, não é por falta dela não cresce. Pode ter que ver parcialmente com outra coisa: na Europa há dois modelos completamente diferentes: um nórdico e outro nos países do Sul. Mas o modelo nórdico, dito da flexisegurança, assenta numa grande flexibilidade de despedimento mas também numa elevadíssima rede de segurança e de direitos e as empresas descontam mais de 50% em impostos. Quando eu vir em Portugal as empresas na disposição de pagarem mais de 50% dos seus lucros para financiarem segurança no desemprego, eu posso começar a discutir flexisegurança. Já temos uma rotação no mercado de trabalho de cerca de 24% ao ano, sem termos as compensações no plano da segurança social. Quando o capital estiver na disposição de discutir dobrar ou triplicar os seus impostos, estou na disposição de discutir com o capital a flexibilidade.

O modelo dinamarquês podia então aplicar-se em Portugal desde...

Desde que o capital pague. Por que é que há-de ser o trabalhador, a parte mais fraca, a aderir? Só se quisermos uma tragédia social imensa, que é no fundo a situação de vida que se encontra hoje em dia qualquer pessoa com menos de 30 anos. Trabalha de estágio em estágio, de experiência em experiência, só lhe falta pagar para trabalhar e é adolescente até aos 30 anos na casa dos pais porque não tem forma de organizar a vida. Quer maior flexibilidade do que esta?

IMIGRAÇÃO


Deve a UE orientar as suas políticas imigração para trabalhadores qualificados e exigir aos imigrantes de fora da Europa que aceitem os seus valores e cultura?

O que se está a passar com a politica de imigração na Europa seria surrealista se não fosse pavoroso. Até ao ano 2000, as políticas de imigração dependiam estritamente dos Estados-nação, depois estes acharam por bem remeter para Bruxelas as expulsões, repatriamentos e controlo de fronteiras, mas mantiveram no Estado-nação as políticas de entrada e de integração. Isto significa que temos hoje uma política europeia de expulsão quando não temos uma política europeia para a entrada e integração. A isto se chama fazer a política de imigração pelo telhado. A consequência disto é que 50% do orçamento europeu para as políticas de imigração é consumido em despesas de expulsão, repatriamento e fiscalização. Ou seja, a UE gasta 50% dos seus 5 mil milhões de euros para a imigração com 1% a 2% dos imigrantes que tentam chegar à Europa. É o dinheiro mais mal gasto que vi até hoje. Mas a directiva de retorno, que foi aprovada, dá cobertura às decisões do parlamento e governo italiano que penalizam e multam até dois mil euros qualquer pessoa que possa receber ou dar trabalho a um imigrante sem papéis. Chegamos a um grau de desumanidade em que ajudar o próximo é crime. É isto que dá uma política europeia de pernas para o ar.


O que é que defende?

O que a UE precisa não é de uma política de imigração em sentido estrito, é de uma política europeia para a entrada, a integração e o repatriamento e precisa de uma política registando fluxos nos dois sentidos, para a entrada e para a saída de europeus para as políticas de ajuda pública de cooperação e desenvolvimento.

SOCIEDADE

Devem normas sociais ser harmonizadas ao nível europeu? Por exemplo: legislação europeia em torno da legalização casamento mesmo sexo, da despenalização do consumo das drogas leves, do aborto ou da legalização da eutanásia?

Sobre algumas dessas seguramente. Mas creio que isso não é neste momento o essencial, que é sabermos se a Europa está na disposição de dar ou não um primeiro passo para políticas sociais de escala europeia. Tudo o que é domínio do social é da competência dos Estados nacionais. Está na altura de pensarmos na Segurança Social. Não conseguiremos ter soluções para os próximos 30 a 40 anos, se não existir uma dimensão europeia para as políticas de Segurança Social (SS). A não ser que demos de barato que a segurança social alemã seja cada vez mais distanciada da SS em Portugal. A menos que aceitemos isso, que não só não haverá harmonização salarial como ao nível das pensões elas são cada vez mais díspares entre nações dentro da UE, se não aceitarmos isso precisamos de um pilar social ao lado do pilar da coesão territorial. É o mínimo dos mínimos que esta Europa precisa de ter.

E há coesão social europeia?

O problema é este: só podemos esperar uma diferenciação cada vez maior. Coloca-se um problema de financiamento e podemos ir buscá-lo basicamente onde o dinheiro se encontra: aos paraísos fiscais e à taxação das operações em bolsa. Isto não só para a SS como também para outras contribuições. As grandes discussões que temos hoje na crise é onde vamos buscar o dinheiro para debelar a crise e onde vamos aplicar esse dinheiro.

Em relação às questões fracturantes, há alguma matéria em que a harmonização seja desejável?

Faz sentido, mas devo dizer que nalguns desses domínios acho que a UE pode tomar uma decisão, mas permitir aos países que tenham outra. Que seja no fundo um princípio de ‘opt-out’, que se aplica por exemplo à questão do horário de trabalho. Em vários desses assuntos podem adoptar-se posições deste género, que são europeias, mas que permitem a certos Estados ficar de fora. E reforçava a identidade europeia ao nível dos direitos, nomeadamente pôr um bocadinho as palavras e os actos de acordo, que é uma coisa que convém em política.

IMPOSTOS


UE devia ter poder para harmonizar os impostos directos?

A fiscalidade europeia está sujeita ao princípio da unanimidade entre os 27, que irão ser 32 ou 33 [países] um ano destes. Isso é uma garantia absoluta de que nunca existirá política fiscal europeia. Esse é um dos grandes problemas do Tratado de Lisboa, com a agravante de Durão Barroso ser defensor de que os países com mais dificuldades possam usar a política fiscal para atrair o investimento. Acho isto uma enorme asneira porque só permite jogos de soma negativa ou nula, nunca de soma positiva.

Houve uma proposta que tentou harmonizar a base tributária do IRC...

Há uma série de operações muito burocráticas, mas são pormenores. A evasão fiscal por via do IVA intracomunitário era pelo menos 1% do PIB europeu, só aí se poderia dobrar o orçamento comunitário. Foi feita a proposta até por um deputado de direita que se constituísse um registo público de todos os empresários que recorrem a serviço de facturação de empresas desse tipo. Houve quatro países que se opuseram, incluindo Itália, como seria óbvio, mas também Alemanha e Reino Unido. Portanto sujeito ao princípio de unanimidade nada se fará em matéria fiscal.

E na actual conjuntura é justificável uma maior redução da fiscalidade?

Depende do que se entende por redução da fiscalidade. Passávamos a taxar as bolsas, que são de facto paraísos fiscais, e as operações de compra e venda de títulos financeiros, em função da sua natureza. Isto não é uma redução fiscal, no entanto é susceptível de gerar recursos que podem a seguir ajudar a financiar outras políticas que podem envolver algumas quedas fiscais. Dou-lhe um exemplo: a ideia de apoiar o abate de automóveis contra a compra de automóveis menos poluentes, no fundo, é uma medida de natureza fiscal. Podemos usar isso, agora incidir sobre o menu fiscal num contexto de crise em que o investimento e o consumo privado caem se nós aplicarmos políticas de diminuição fiscal em vez de políticas de aumento fiscal direccionado, como elemento de redistribuição e justiça social, se você fizer isso só agrava a crise. Medidas fiscais neste contexto de crise têm um mais do que duvidoso impacto no relançamento da economia.

PACTO DE ESTABILIDADE/BCE


Deve o equilíbrio das finanças públicas manter-se como trave mestra das políticas económicas europeias?

Durante anos, em nome do equilíbrio das contas públicas comprimiu-se a despesa social e o próprio investimento publico, portanto crise velha. Agora que estamos em crise, rebentaram todos os princípios de equilíbrio orçamental e tinha que rebentar. O que os ortodoxos tencionam é q saiamos desta crise regressando à crise de trás. Mas quando é que as pessoas respiram?! Os bancos conseguem respirar em pleno epicentro da crise – os resultados da banca no primeiro trimestre foram pouco menores do que no período homólogo no ano anterior, seis meses antes da crise financeira.

Os critérios não deviam portanto ser tão apertados...

Nós não precisamos de um pacto de estabilidade, mas para o crescimento, já agora para a qualificação do crescimento, se quisermos ser precisos.

Não deve então a estabilidade dos preços ser a primeira prioridade do BCE?

Quem me dera a mim ter 4% ou 5% de inflação neste momento, era sinal que não estavam as fábricas a fechar. Em Julho o BCE ainda aumentava juros, a 12 de Outubro ainda estava a resistir a fazer a baixa. Desde então a taxa [de referência] baixou quatro pontos, eu pergunto-lhe, por falar em crise, se por acaso as mensalidades das pessoas no crédito à habitação ou consumo se baixaram esses quatro pontos.


RESPOSTA À CRISE/ REFORMA SISTEMA FINANCEIRO


Devem os Governos continuar a ajudar bancos em risco de falência?

Só a solução do BPN já custou ao contribuinte pelo menos duas ou três vezes mais do que todas as políticas para a criação de emprego no país, em contexto de crise. Lamento mas isto são questões de classe, sem classe nenhuma.

É favorável ao fim dos ‘offshores’. Deve a UE avançar sozinha sem esperar por um acordo mundial?

Tem todas as condições para isso. A desculpa que não se pode fechar o da Madeira por causa da Europa e que não se podem fechar os da Europa por causa do mundo, é uma óptima cantiga para se manterem os paraísos fiscais, tal e qual existem, até à eternidade. O problema é, de facto, político. Não querem acabar com os paraísos fiscais porque o capital precisa, não só de ter capital que consegue fugir aos impostos, como também precisa e está contaminado por todo o capital que decorre da economia do crime e da economia informal. Acabasse-se com eles, é a coisa mais fácil que há, basta tomar duas medidas: a primeira é que não há saída de capitais de um país para um paraíso fiscal que não fique registado, o que significa, ponto dois, que pode ser taxado. A partir daí aquela é uma praça normal.

A nível da supervisão bancária, concorda com a delegação de parte das responsabilidades no BCE?

Envolve, em primeiro lugar, uma mudança nos estatutos que, no mínimo, permita ao BCE emitir dívida pública europeia – decisivo para países como Portugal poderem ter acesso ao crédito em condições de igualdade com a Alemanha – e usar o euro como reserva de valor. A segunda questão é saber se é o banco que controla a Europa ou se é a Europa a controlá-lo. Em privado já ouvi primeiros-ministros irados pelo facto do Sr. Trichet anunciar 24h antes as decisões que eles, governos, devem tomar. Há ainda uma questão decisiva que é se vamos ou não chegar a uma agência europeia de notação. Ter a ideia de que as agências de notação podem continuar a ser privadas é simplesmente achar que o que aconteceu, aconteceu porque houve umas pessoas más e não por falta de independência no sistema. Quando eu vir uma decisão sobre uma agência europeia de notação demos um primeiro passinho, mas esse é decisivo para a regulação.

AGRICULTURA
A UE devia reduzir consideravelmente apoios à agricultura, que continua a absorver 40% dos orçamentos comunitários?

Em Portugal é uma multinacional asturiana, que detém uma marca francesa, que recebe mais subsídios da PAC (10 milhões de euros). Mas isto são migalhas em comparação com o que recebe a família real inglesa, que é a maior proprietária de terrenos da Europa, aí percebe que o grosso dos recursos da PAC vai basicamente para os grandes proprietários do agro-industrial. Temos aqui um outro problema que é o peso que a PAC tem actualmente no orçamento, na casa dos 34%, que continua a ser um absurdo e excessivo. É razoável fazer baixar num próximo quadro orçamental o peso relativo da agricultura aí para metade do que vale actualmente.

RENOVÁVEIS E AMBIENTE

Fontes renováveis de energia e combate ao aquecimento global devem ser mais apoiadas mesmo que à custa de mais despesa pública e possivelmente menos crescimento e emprego?

Devem. O aspecto mais positivo da actual construção europeia ainda são as politicas ambientais. A Europa deve manter-se na linha da frente, é a prazo uma vantagem comparativa extraordinária para a indústria e serviços europeus. O que pode surgir agora como um problema para os governos, em particular aqueles de Leste que têm ainda indústrias com chaminés que deitam muito fumo, é verdadeiramente a mais importante vantagem de que a UE dispõe. E dela dispondo deve partilhá-la com o resto do mundo.

REFERENDO

Novos tratados deverão ser sempre referendados?

O que eu digo é que quando um tratado para poder entrar em vigor depende da exclusão dos povos é porque não está, de certeza, bem feito. Pensamos que um tratado europeu deve ser ratificado Estado a Estado, tanto quanto possível por referendo. Em relação ao Tratado de Lisboa deitava-o fora antes de voltar a ser referendado pelos irlandeses, atribuía ao Parlamento Europeu poderes de escrita de um primeiro tratado curto, conciso, com objectivos, direitos, arquitectura institucional e funções. Essa primeira redacção deveria ser sujeita a emenda nos parlamentos nacionais, o texto de compromisso deveria ser ratificado pelos Estados, de preferência com referendos. Foi a proposta que fiz há três anos ao presidente da Comissão Europeia. Ele disse-me: “É pá, está bem, mas isso pode ser chumbado”. Pois pode, esse é o problema da democracia.

A Comissão actual vive mal com a democracia?

A generalidade das lideranças políticas hoje em dia vê na democracia mais uma fonte de problemas do que de virtudes. Mas apesar de tudo os povos ainda contas nestas equações e portanto não há contexto para um poder absoluto. Uma das piores coisas que este tipo de construção tem feito sobre a cidadania na Europa é que à conta desta arrogância e da arrogância da “eurocracia”, tem vindo a desenvolver os nacionalismos, os racismos e as xenofobias em todo o espaço europeu, em particular nas zonas da Europa rica.

ALARGAMENTO

A UE devia ser alargada à Turquia?

A Europa definiu primeiro, e bem, critérios para a adesão. A meio do campeonato Sarkozy, exactamente à volta dos discursos xenófobos e nacionalistas, tem vindo a alterar as regras do jogo. A minha teoria é simples: a Europa não deve alterar as condições e a Turquia deve estar em condições de entrar, se quiser entrar – já agora convém que os turcos tenham o direito que os portugueses não tiveram que é perguntar se querem – e desde que se garantam duas condições fundamentais: fim da supremacia dos militares sobre os governos e reconhecimento dos direitos nacionais do povo curdo, respeito pelos direitos humanos e culturais, em suma.

No caso da Islândia vê sem objecções a possibilidade de entrada na UE?


Sim. Mas isso tem usado como um exemplo 'vejam como o Euro é bom e a UE é boa'. Vão lá perguntar aos noruegueses se mudaram de opinião. Ou seja, a Islândia foi à bancarrota porque o capital financeiro sugou ali mais do que costuma sugar noutras zonas, mas isso não prova rigorosamente nada. Um governo de esquerda, com um partido social-democrata decente e um partido muito parecido com o BE formam neste momento uma maioria após a bancarrota. Mas daí não se pode inferir nada mais, não é por acaso que a Noruega que tem petróleo, prefere não hipotecar o seu sistema social em troca de dificuldades ou vantagens se estivesse integrado no euro ou na UE. Se os islandeses quiserem entrar, bem-vindos; se os noruegueses quisesse entrar, por mim encantado.


A recondução de Durão Barroso é um erro?

É uma óbvia asneira, é o final do ram-ram em que vive a Europa. Quando as pessoas mais precisam da Europa, continuam nisto como se nada tivesse acontecido. O chamado grande plano Barroso, por junto e atacado, o que é que tem de especificamente europeu? 30 mil milhões de euros de empréstimos do BEI, que é pouco mais do que os avales dados pelo Estado português à banca – veja lá a fortuna! - e depois 5 mil milhões de euros rateados em Março de dinheiros não gastos em 2008. Isto é o plano Barroso!

Já que não apoia Barroso, quem é que se perfila então?

Ninguém. O trágico da Europa actual, a Europa dos mínimos e do voa baixinho, é que só se perfila Durão Barroso. E nada disto tem a ver com a vitória ou não do PPE, isso é uma conversa do Vital, toda a gente sabe como é que se faz a eleição de um presidente da Comissão: é decidido pelos governos e tem que ser votado no PE. Não foi o PPE que propôs o Durão Barroso, foi o Sócrates, o Zapatero e o Gordon Brown, por acaso os três são do Partido Socialista Europeu, que faz política de bloco central há 30 anos na Europa. Quando tiveram 14 governos [socialistas] na Europa em 16 países, escancaram as portas às políticas liberais e disseram aos bancos que podiam por os produtos derivados, agora chamados de tóxicos, fora dos balanços... foi a direita que fez isso?

Como é que vê estes ataques do PS ao neo-liberalismo?

Gosto muito destes actos de contrição, mas não passam de palavras. E nos próximos cinco anos muitas coisas podem passar de palavras.

A PROVOCAÇÃO

Ana Gomes (PS) foi considerada a “activista do ano” em 2007, entre os eurodeputados. Isso causa-lhe algum ciúme?

“Não, pelo contrário, acho que é um prémio justificado”, responde Miguel Portas, distinguindo que “há deputados da redacção e há deputados da acção”. Uma resposta com destinatário a Ilda Figueiredo e à CDU que o acusam de trabalhar pouco em Estrasburgo? A isso só nos respondeu já em “off”. Portas, o Miguel irmão do Paulo – “espero que, um dia, cada um de nós seja conhecido pelo nome próprio e não por referência ao outro” – prefere continuar num elogio repartido com a eurodeputada socialista: “A Ana, como eu, fomos mais deputados da acção do que da redacção, esse prémio está muito bem entregue. Nem sempre concordo com ela, mas viajámos várias vezes juntos para lugares complicados”. Durante a campanha foi já apelidado pelo líder comunista como um dos “modernaços” do Bloco. Aceita o rótulo? Sorri e responde: “Talvez eu já fosse modernaço quando estava no Partido Comunista”.

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