Reposição de salários da Função Pública custa 450 milhões de euros
A nova fórmula de reposição trimestral dos salários dos funcionários públicos custará 200 milhões de euros além do previsto. Ao todo, em 2016, a medida custará 450 milhões de euros, segundo contas do PS.
A devolução dos cortes salariais aos funcionários públicos, nos novos moldes em que o PS acordou com o Bloco de Esquerda, terá um custo de 450 milhões de euros no próximo ano, de acordo com contas socialistas.
Destes 450 milhões, 250 milhões já estavam orçamentados no cenário macroeconómico com que o PS se apresentou a eleições, pelo que o custo adicional do acordo negociado à esquerda é de 200 milhões de euros.
O programa eleitoral do PS previa, originalmente, a devolução dos cortes salariais aos funcionários públicos que ganham de 1.500 euros em diante no prazo de dois anos (metade do tempo proposto pela coligação PSD/CDS). Contudo, das negociações com o BE, resultou uma fórmula combinada: os cortes extinguem-se no final de 2016, como previsto, mas a um ritmo trimestral.
Assim, tal como já foi avançado, caso o PS seja Governo, a cada trimestre serão repostos 25% dos cortes. Esta decisão não estava quantificada, sabendo-se agora que o PS estima que custe 450 milhões de euros ao longo de todo o ano de 2016 (mais 200 milhões do que a medida original).
Os socialistas estão convencidos de que manter os cortes por mais um ano não viola a Constituição, já que o procedimento por défices excessivos apenas será extinto em meados de 2016, pelo que, formalmente, o País continuará em regime de excepção ao longo do próximo ano.
Já em 2017, os funcionários públicos recuperarão os salários para os níveis em que estavam em 2010, antes de terem começado a ser cortados. O custo orçamental total desta reversão será de mil milhões de euros, segundo contas socialistas.
Na frente das pensões, a promessa de actualização automática das reformas vai custar, ao todo, 66 milhões de euros em 2016, segundo contas do PS. Em 2017, contudo, o custo sobe substancialmente, para os 360 milhões de euros, devido ao aumento esperado da inflação.
Tal como o Negócios avançou em primeira mão, o acordo entre o PS, Bloco de Esquerda e o PCP prevê que se recuperem as regras de actualização das pensões que estão congeladas desde 2009. Estas regras fazem depender o valor das pensões de indicadores como o PIB e a inflação – se a economia estiver a crescer sustentadamente, todas são actualizadas, se o crescimento for débil só as mais baixas serão actualizadas.