Governo suspende novo concurso para Hospital de Braga em PPP  

O Ministério da Saúde decidiu suspender o lançamento do novo concurso para a gestão do Hospital de Braga em modelo de Parceria Público Privada (PPP) e a decisão de avançar ou não caberá ao próximo governo.

 

Falando esta quarta-feira na Comissão Parlamentar de Saúde, o secretário de Estado adjunto Francisco Ramos revelou que quando reverter para o Estado no final do atual contrato, a unidade hospitalar minhota será transformada em entidade pública empresarial (EPE).

O responsável reafirmou que o parceiro privado não aceitou manter a gestão nas atuais condições e que o Ministério decidiu reverter a gestão do hospital para o Estado a partir de agosto de 2019, data em que termina o contrato em vigor.

 

"O que está em cima da mesa neste momento não é o lançamento de um novo concurso. O que esta em causa é a preparação para a reversão da gestão para a esfera pública. Há alguns riscos mas estamos convictos que vai correr bem", afirmou a ministra da Saúde, Marta Temido, sem, no entanto, explicar o que levou a esta mudança, já que o Ministério tinha assumido que iria ser lançado um novo concurso em modelo PPP, mesmo depois da unidade passar para as mãos do Estado.

 

Para que não restem duvidas, Marta Temido afirmou: "não há qualquer motivo que nos leve a lançar uma nova parceria. Estamos muito concentrados na reversão e o caminho é muito claro: gestão pública".

 

Questionado sobre a possibilidade de um novo orçamento retificativo para acomodar a passagem do hospital em EPE, o secretário de Estado garantiu que isso não vai acontecer.

 

Já sobre os custos da reversão para o Estado, Francisco Ramos revelou que a redução de 70 milhões de euros da dotação orçamental para as PPP este ano ira permitir acomodar a gestão pública nos últimos quatro meses do ano.

 

(Notícia atualizada com declarações da ministra e do secretário de estado)