Inspetores do Trabalho querem suspender atendimento presencial. ACT cancela inspeções

Os inspetores do trabalho querem suspender totalmente o atendimento presencial, substituindo-o pelo atendimento telefónico, como forma de proteção contra o surto do novo coronavírus.

Em resposta ao Negócios fonte oficial da ACT garantiu que já se está a privilegiar o atendimento telefónico e que a ação nacional de inspeções que estava prevista para os próximos dias foi cancelada.

De acordo com Carla Cardoso, presidente do Sindicato dos Inspetores do Trabalho (SIT), o pedido foi inicialmente negado pela direção da ACT, começando agora a surgir respostas positivas, ainda que não coordenadas a nível nacional.

"O que propusemos à direção foi reforçar esse atendimento telefónico", referiu ao Negócios Carla Cardoso, presidente do SIT. "Nem sequer estamos a pedir para deixar de trabalhar ou trabalhar de casa. Só queríamos trabalhar em segurança, não pondo em risco nem a nossa saúde nem a dos que nos rodeiam".

As propostas do SIT foram feitas a 28 de Fevereiro, num ofício que propunha "reduzir ao essencial o contacto com o público", "suspender o serviço informativo presencial", fazer um levantamento sobre as tarefas que podem ser feitas em teletrabalho ou "limitar a atividade inspetiva ao estritamente necessário – situações graves e urgentes". Foram inicialmente negadas e justificadas com as posições das autoridades de saúde.

Esta manhã, no entanto, Carla Cardoso referia já que "já há alguns dirigentes que estão a começar a permitir que o atendimento se faça por telefone – como em Lisboa, Porto, Coimbra e Sintra - mas noutras zonas do país quem recusa atendimento presencial está a ser ameaçado com processos disciplinares". 

Questionada sobre o assunto, fonte oficial da ACT refere que "o atendimento presencial não foi cancelado porque não há orientações da DGS neste sentido mas houve reforço do atendimento telefónico. Estamos a contactar as pessoas que tinham marcação para avaliarem a possibilidade de serem atendidas por telefone em todos os serviços". E garante que há coordenação a nível nacional.

No seu site, a ACT já pede aos utentes que tentem encontrar respostas pela internet ou por telefone, antes de se deslocarem ao atendimento presencial.

ACT afirma que cancelou inspeções

Esta quinta-feira os inspetores foram confrontados com o anúncio da realização "de uma ação inspetiva a nível nacional concertada com inspetores da segurança social  (ISS) a realizar num futuro muito próximo", com visitas a pelo menos quatro estabelecimentos por cada inspetor, o que reforçou a preocupação com eventuais contágios.

"Atendendo a que trabalhamos em equipa, em termos práticos teremos que visitar oito estabelecimentos", refere a presidente do sindicato. Os inspetores estagiários também participam nas visitas inspetivas, indicou a presidente do Sindicato.

Sobre este assunto, fonte oficial da ACT informou que "relativamente às ações inspetivas estava prevista uma ação nacional mas já foi cancelada".

A ACT é a responsável pela fiscalização da lei laboral no setor privado, e pela fiscalização das condições de segurança e saúde nas empresas privadas e na administração pública. É tutelada pelo Ministério do Trabalho (MTSSS), que também não comentou o assunto. A entidade tem mais de 200 inspetores e cerca de 50 estagiários.

Serviços à espera de orientações

O comunicado do Conselho de Ministros desta noite prevê a "organização dos serviços públicos, nomeadamente o reforço dos serviços digitais, o estabelecimento de limitações de frequência para assegurar possibilidade de manter distância de segurança e a centralização de informação ao cidadão sobre funcionamento presencial de serviços".

No entanto, serviços como a ACT ainda aguardam orientações. "Estamos a estudar e aguardar orientações sobre o que foi decido no Conselho de Ministros", refere fonte oficial.