Marcelo não quer cortes nas PPP da saúde

O Presidente da República estará contra a confrontação entre o Governo e os privados da saúde por causa das parcerias público-privadas (PPP) com aquele sector.

A informação é avançada este sábado pelo Expresso, que explica que Marcelo Rebelo de Sousa pode vir a travar um braço-de-ferro com António Costa para que as exigências do BE e do PCP nesta matéria não tenham consequência prática no fim das rendas pagas a privados.

Marcelo, argumenta o jornal, defenderá que não se pode afrontar os privados mesmo que haja falta de dinheiro. Já Bloco de Esquerda e PCP querem que o ministro Adalberto Campos Fernandes acabe com as rendas.

O Bloco pede que o Executivo aja neste caso como fez nos contratos de associação na educação, argumentando que o orçamento da Saúde do Governo PSD/CDS "recuou 5.584 milhões [de euros], mas aumentou o pagamento a privados", com 450 milhões aplicados em PPP e capacidade nos equipamentos públicos alegadamente subutilizada.

Costa garantiu que o assunto está em estudo e as suas conclusões poderão ser levadas  ao conselho de ministros a realizar dentro de duas semanas em Coimbra. Em Junho a Entidade Reguladora da Saúde concluiu que não há grande diferença em termos de despesa e qualidade entre gestão pública e privada.

O Expresso refere ainda que os acordos entre PS e os outros partidos da esquerda são omissos em relação às PPP da saúde e que a matéria não suscitou a criação de grupo de trabalho com o Bloco de Esquerda. Mas em negociação para o Orçamento do Estado para 2017, o BE deverá insistir na redução das rendas pagas aos privados no sector, limitando as transferências orçamentais