Quercus: Estado não pode descartar responsabilidades no surto de legionella

A atitude é de ponderação. Num momento em que as origens do surto de legionella estão ainda por apurar, também o Estado não poderá excluir a sua responsabilidade no processo.

 

A posição é defendida por Nuno Sequeira, presidente da direcção da associação ambientalista Quercus. "Falta apurar [se houve ou não negligência do Governo]", afirmou ao Negócios. Esta terça-feira, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho defendeu que o fenómeno "não ocorreu por negligência do Estado".

 

"É oportuno que o Ministério do Ambiente" revele "o número de acções de fiscalização levadas a cabo nesta área", para perceber se foi "suficiente para garantir a segurança pública", concretiza o responsável.

 

As torres de refrigeração da Adubos de Portugal foram apontadas como o potencial foco da infecção pelo ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva. As análises preliminares acusaram também a presença da bactéria nas fábricas da Solvay e da Central de Cervejas.

 

"É necessário continuar a investigar" para que se confirmem as suspeitas e se confirme aquilo que realmente se passou, defende Nuno Sequeira. A comprovar-se a origem do foco, a empresa poderá responder por crime ambiental por libertação de microrganismos para o meio ambiente.

 

O processo, a ser levantado pelo Ministério Público, tem prevista como condenação uma pena de até oito anos de prisão. A empresa poderá ainda ter de pagar uma coima até 2,5 milhões de euros.

 

Mesmo que uma das empresas seja apontada como a responsável pelo surto da doença dos legionários, "isso não significa que as outras não sejam penalizadas", explica o ambientalista ao Negócios. Uma das acusações a imputar poderá ser o crime de poluição atmosférica, punível até três anos de prisão.

 

A estas acusações poderão juntar-se outros processos em tribunal, despoletados por cidadãos infectados (devido aos danos físicos) ou familiares das vítimas mortais registadas. Os visados poderão imputar os seus direitos "directamente à empresa [responsável pelo surto] para que seja apurada a sua quota de responsabilidade", conta Nuno Sequeira.

 

Tendo em conta que não há ainda conclusões quanto à origem do surto, o ambientalista escusa-se a entrar em detalhes quanto ao tipo de acusações que aqui poderão estar em causa. Admite, contudo, que devido à complexidade da situação "os processos judiciais levarão anos, não sendo "fácil prever o seu desfecho".

 

Aquele que é considerado o quarto maior surto de legionella do mundo já registou sete mortes e 278 infectados, de acordo com os mais recentes dados da Direcção Geral de Saúde. A Organização Mundial de Saúde classifica o cenário como "grande emergência de saúde pública".