Saúde salienta que greve dos médicos acontece antes de negociações terminadas

O Ministério da Saúde considera que existe "convergência" na maioria das matérias que estavam a ser discutidas com os médicos e lembra que o calendário negocial definido com os sindicatos médicos só terminava em Setembro. Esta é a reacção do ministério liderado por Adalberto Campos Fernandes à decisão dos médicos de manterem a greve para os dias 10 e 11 de Maio.

No comunicado, o ministério começa por lembrar as matérias já fechadas com os sindicatos, "como a reposição do valor da hora extraordinária em 2017, reduzida em 50% pelo anterior Governo; o descanso compensatório remunerado para os médicos que realizam trabalho noturno; e a simplificação do processo de contratação dos recém-especialistas". 

Segundo o ministério, o acordo em relação a estas matérias resulta de meses de reuniões em relação a assuntos considerados prioritários. 

Porém, a existência de mais reivindicações dos médicos levou as partes a definir um processo de negociação. "Entretanto, foi acordado um calendário negocial, a decorrer entre Abril e Setembro deste ano, relativamente a um conjunto adicional de matérias apresentadas pelos sindicatos."

Porém, a existência de mais reivindicações dos médicos levou as partes a definir um processo de negociação. "Entretanto, foi acordado um calendário negocial, a decorrer entre Abril e Setembro deste ano, relativamente a um conjunto adicional de matérias apresentadas pelos sindicatos."

O ministério explica que desta fase de negociações consta um "conjunto vasto de matérias (cerca de 25)", mas acrescenta que uma "maioria beneficiava de uma convergência de entendimento". A tutela refere-se em concreto aos concursos para Assistente Graduado Sénior e para Consultor, à alteração do Regulamento do Internato Médico e ao Regulamento sobre o Serviço de Urgência para os Internos.

"Apenas se registou um número reduzido de situações, que pela sua natureza, complexidade e impacto, exigiam estudos prévios e uma reflexão mais aprofundada sobre a sua viabilidade e oportunidade", adianta o ministério liderado por Adalberto Campos Fernandes, acrescentando que o Governo "sempre manteve abertura para discutir todas as matérias comprometendo-se a negociá-las dentro do calendário referido".

O Executivo recorda que "não pode abdicar de princípios básicos de negociação", tais como, "sentido de responsabilidade e de tutela efectiva do interesse público, colocando os utentes em primeiro lugar; equilíbrio e racionalidade, garantindo a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde; e manutenção em permanência do diálogo, num quadro de lealdade política e institucional".

No comunicado, o Ministério da Saúde diz que "mantém-se empenhado no diálogo com os sindicatos médicos, ciente de que só por essa via se conciliarão posições e se chegará a um acordo responsável e que satisfaça todas as partes: os utentes, o SNS e os profissionais".

Os responsáveis pelos sindicatos disseram esta quinta-feira em conferência de imprensa que acreditam que a greve de 10 e 11 de Maio vai ter uma "enorme adesão" e apelaram aos utentes para que apenas compareçam nos serviços de saúde em casos agudos ou de urgência, avançou a Lusa.

Após mais uma reunião negocial com elementos dos ministérios da Saúde e Finanças, os dois sindicatos que convocaram a greve nacional de dois dias para a próxima semana decidiram manter o protesto por falta de medidas e propostas concretas do Governo.

A redução do número de horas de trabalho nas urgências, a limitação da lista de utentes por médico de família e a diminuição da carga máxima de trabalho extraordinário anual são algumas das reivindicações que os sindicatos consideram não terem sido atendidas.