O subsistema público de saúde dos funcionários do Estado – ADSE – deverá custar ao Estado 136 milhões de euros, em 2013. Os beneficiários deverão contribuir com 232 milhões de euros, ou seja, 63% do financiamento deste subsistema de saúde que terá de se tornar auto-sustentável até 2016.

Face a 2012, a contribuição das entidades empregadoras (Estado) para a ADSE cai para cerca de metade, já a contribuição dos beneficiários (funcionários no activo, pensionistas e familiares) mantém-se idêntica, de acordo com o plano de actividades da ADSE para este ano.

O relatório sublinha que a contribuição dos beneficiários poderá representar 63% das despesas assumidas pela ADSE, “sem contar com a sua participação no co-pagamento e na despesa não reembolsada (regime livre).

No preâmbulo, o directo-geral da ADSE, Luís Santos Pires, esclarece que “as despesas da ADSE não acrescem a despesa do SNS, antes substituem o esforço financeiro do Ministério da Saúde, com a vantagem adicional de aliviar o recurso ao financiamento exclusivo através das receitas fiscais”.

Para cumprir com o memorando da troika, o Governo terá de reduzir a contribuição para a ADSE até este subsistema se tornar auto-sustentável até 2016. Esta discussão ganhou fôlego nas últimas semanas, depois do secretário nacional para a saúde do PS, Álvaro Beleza, ter defendido o fim deste subsistema nos moldes actuais.

O directo-geral, no relatório, diz porém que a autosustentabilidade deste subsistema que serve 1,3 milhões de portugueses pode “lesar” o Estado.