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BE pede cálculos sobre corte de 13 anos na sustentabilidade da Segurança Social

Na audição parlamentar desta quarta-feira, a ministra do Trabalho prometeu entregar as contas que sustentam a decisão do Governo de não aplicar a lei para atualização das pensões. O documento não chegou e os bloquistas entregaram um requerimento a pedir os cálculos.

José Soeiro
José Soeiro Miguel Baltazar/Negócios
15 de Setembro de 2022 às 17:54

A promessa foi feita na audição parlamentar desta quarta-feira pela ministra do Trabalho e Segurança Social. Ana Mendes Godinho reafirmou que aplicar a chamada "Lei Vieira da Silva" reduziria a sustentabilidade do sistema em 13 anos, acrescentando que os cálculos "são públicos".

O Bloco de Esquerda pediu à ministra a disponibilização dos cálculos. "É evidente que [esta conclusão] foi com base em cálculos. O senhor deputado também os poderá fazer", respondeu Ana Mendes Godinho ao bloquista José Soeiro, acrescentando mais à frente que os cálculos não pertencem ao Governo, são de todos. A verdade é que até aqui, o Executivo não os apresentou. O Negócios pediu-os também junto dos ministérios da Segurança Social e das Finanças, não tendo tido resposta.

Sem os dados, o grupo parlamentar apresentou esta quinta-feira um requerimento para ter acesso às contas. "Apesar das várias insistências realizadas durante a audição com vista à disponibilização dos dados e cálculos que, nas palavras da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, foram realizados por um organismo público e não são do Governo, mas de todos, tal não aconteceu", lê-se no documento com o pedido dirigido a Ana Mendes Godinho e assinado pelo deputado José Soeiro.

O Governo não vai acompanhar a atualização das pensões aplicando a fórmula que tem em conta o valor da inflação (que o Governo estima nos 7,4% este ano) e do PIB (6,4%), optando por um pagamento antecipado, em outubro, de um valor equivalente a meia pensão. Esta medida deverá chegar a 2,7 milhões de pensionistas, a que se somará uma atualização, a aplicar no início de 2023, que vai oscilar entre os 4,43% e os 3,53% consoante o valor da pensão.

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