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Reforma antes dos 66 para quem tenha mais de 40 anos de descontos

Idade da reforma será de 66 anos em 2014, e sobe mais nos anos seguintes, mas haverá excepções.

Reuters
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A idade da reforma vai subir para os 66 anos já em 2014, e continuará a aumentar ao longo dos anos seguintes, mas o Governo quer estabelecer regras mais favoráveis para carreiras contributivas mais longas.

A intenção é revelada num documento a que o Negócios teve acesso, que começa a ser discutido na segunda-feira com os parceiros sociais. O objectivo, esclareceu o Negócios, é que por cada ano a mais de carreira contributiva, além dos 40 anos, haja uma redução de quatro meses na idade da reforma.

Desta forma, se a pessoa tem 41 anos de carreira a idade da reforma é de 65 anos e oito meses. Se tem 42 anos de contribuições a idade da reforma será de 65 anos e quatro meses. Já com 43 anos de contribuições a idade da reforma mantém-se nos 65 anos.

O documento confirma que o objectivo é que o factor de sustentabilidade, que passa a ter novo cálculo, deixe de ser o que é e se transforme numa forma de justificar sucessivos aumentos da idade da reforma. Quem em 2014 se reformar aos 66 anos não terá dupla penalização.

Este ano, devido ao factor de sustentabilidade, as pessoas com carreiras de 40 anos tinham que trabalhar até aos 65 anos e meio. Na prática, no próximo ano, terão que trabalhar mais sete meses para terem acesso à pensão completa.

Salvaguarda-se que quem fizer 65 anos até ao final de 2013 pode apresentar o pedido mais tarde, sem ser penalizado na idade da reforma. Salvaguardadas ficam ainda as pensões de invalidez e algumas pensões convoladas (que passam de invalidez a velhice, por exemplo).

 

Protegem-se ainda os que estão legalmente impedidos de continuar a exercer a profissão além dos 65 anos. É o caso dos mineiros, dos profissionais de pesca, dos condutores de veículos pesados, das bordadeiras da Madeira, dos pilotos, dos controladores de tráfego aéreo e dos bailarinos.

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