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Governo vai discutir regras do subsídio de desemprego em concertação social

PCP e Bloco de Esquerda pediram o fim total do corte dos 10%. O Governo resolveu levar a questão a concertação social antes do final do ano.

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O Governo vai levar as regras do subsídio de desemprego a concertação social no segundo semestre deste ano. A eliminação total do corte de 10% aplicado após seis meses é apenas uma das alterações que poderão estar em cima da mesa, explicou em entrevista ao Negócios a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim.

"Não significa que se faça uma revisão do regime de desemprego mas não está excluído o estudo da prestação de desemprego e da sua adequação", afirmou Cláudia Joaquim.

Em Junho, entrou em vigor a norma travão que impede que o corte de 10% faça com que o subsídio fique abaixo de 431 euros (o equivalente a um indexante de apoios sociais), mas PCP e Bloco de Esquerda querem ir mais longe, eliminando o corte em todas as circunstâncias. Em Março, a intenção foi chumbada pelo PS, que prometeu avaliá-la durante as negociações para o próximo orçamento do Estado.

 

"Este foi o passo possível neste momento. Qualquer medida que passe por rever as suas regras tem de ser vista em sede de orçamento do Estado e no conjunto de todas as medidas. Não podemos esquecer as medidas que já foram tomadas e que tiveram um impacto parcial porque produziram efeitos não em Janeiro", e que no próximo ano terão um impacto ao longo de todo o ano, como a actualização extraordinária das pensões.

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